ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
dezanove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill e
Wellington Moreira. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2024: Autoriza abertura de crédito adicional
especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e
noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade
inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Moção Especial de Louvor nº 631 de 2024: Com o Sr.
Waldecir de Jesus da Silva Moreira, proprietário da Lanchonete Artes & Sabores, pela sua
dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos, movimentando a
economia no distrito de Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 632 de 2024: Com o Dr. Antônio Sérgio da Silva Terra, médico renomado,
especialista em Ginecologia e Obstetrícia de Alto risco. Autor: Joelson do Pote; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 633 de 2024: Com o amigo Igor Pena Ismério, pelo
excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Novo Estilo, ao longo de 7 anos,
destacando, especialmente, o cuidado e a atenção personalizada e oferecidos a cada
cliente, a constante inovação nos serviços prestados e o compromisso com a satisfação
total de todos. Autor: Walace Piran; 5 - Moção Especial de Louvor nº 634 de 2024:
Com o Centro Educacional Monnerat - Escola Pontinha de Sol, pelo excelente trabalho
desenvolvido ao longo de 39 anos, com projetos inovadores, mantendo seus pilares:
formação acadêmica e humanista, em constante transformação, cuja a missão é oferecer
ensino de excelência, formando alunos para atuarem na sociedade do conhecimento.
Autor: Walace Piran; 6 - Moção Especial de Louvor nº 635 de 2024: Com o Sr. Pedro
Henrique Dugin Monnerat de Azevedo, atleta, fundador e proprietário da Academia Gordo
Jiu-Jitsu, tendo participado de vários campeonatos, trazendo títulos e medalhas para o
Município, além de incentivar a prática do esporte e fomentar tanto a saúde física, quanto
a saúde mental de seus alunos. Autor: Max Bill; 7 - Moção Especial de Louvor nº 636
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
de 2024: Com o Srs. João Victor Valença e Pedro Spinelli, pelo grande impacto,
transformação e desenvolvimento econômico no mercado de e-commerce de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill; 8 - Moção Especial de Louvor nº 637 de 2024: Com o Sr.
Leandro Soares Thompson Viegas, Professor de História que abraçou Nova Friburgo com
muito carinho e compartilha história, humanidade, empatia e sociabilidade com os jovens
friburguenses. Autor: Max Bill; 9 - Moção Especial de Louvor nº 638 de 2024: Com os
Srs. Yuri Barroso Souza e Jonathan Gabetta da Silva, por todo incentivo ao turismo em
Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 10 - Moção Especial de Louvor nº 639 de 2024: Com o
Mestre de Capoeira e Cultura Popular Fabiano de Oliveira Silva, que promove e fomenta
a cultura popular e tradicional, através da Capoeira, Mineiro Pau, Maculelê, Jongo,
Puxada de Rede, Samba de Roda, resgatando as origens do povo africano, através do
reconhecimento da identidade, tendo sido reconhecido nacional e internacionalmente.
Autora: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 33ª Sessão Ordinária e 34ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizadas, respectivamente, em 11 de junho
e 13 de junho de 2024. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. Votos de Pesar: Do Vereador José Roberto pelos falecimentos
de Arnaldo Gonçalves e Ana Regina Silva Martins; Do Vereador Joelson do Pote pelo
falecimento de Manoel Josias Araújo; Da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia pelos
falecimentos de Julio Dominguez e Elizabeth Reis Dias. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 437 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Processo nº 001020/2020 e ao Edital de Tomadas de Contas nº
017/2020. Autor: Marcinho. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Requerimento de
Informações nº 441 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos postes ornamentais colocados na Avenida Alberto Braune para o Natal e que
ainda não foram retirados. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 312 de 2023: Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da
Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo. Autora: Maiara
Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em virtude da ausência da autora
na Sessão Plenária. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2024: Institui, no Município
de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras providências. Autor:
Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação em primeira discussão. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Maicon Queiroz, Maiara
Felício, Max Bill e Wellington Moreira. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 19 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE