ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezanove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 381 de 2024: Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador
Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo
de futebol. Autor: Joelson do Pote; 2 - Moção Especial de Louvor nº 641 de 2024:
Com o Major Braulio Ortega, os Sargentos Givanildo Mello e Erton Ferreira e o Soldado
Rafael Diego, por seus relevantes trabalhos em Nova Friburgo, sobretudo a interceptação
de um veículo carregado de armas e entorpecentes destinados à nossa cidade. Autor:
Max Bill. Atas para Aprovação: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,
realizada em 18 de junho de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 39 de 2024: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº
79/2013 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 40 de 2024, Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a
demanda da administração pública, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. Os Projetos de Lei Complementar, em regime preferencial, foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única. 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2024: Dispõe sobre o Tombamento, por interesse
histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em regime de
urgência, foi aprovado por 13 (treze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demni,
José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta e 01 (uma) abstenção do
Vereador José Carlos em discussão única. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2024:
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início. Eu,.................................,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 21 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE