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materia nº 444/2024

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 444 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaCom o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de funcionários na Rede Municipal de Educação e Concurso Publico.
native_id47107

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-30 Arquivado(a)
2024-08-07 Solicitando arquivamento
2024-08-07 Resposta do Executivo disponível no SAPL.
2024-08-06 Retornando do Executivo com informações solicitadas
2024-07-10 Enviado(a) ao Executivo
2024-07-09 Matéria Aprovada pelo Plenário
2024-07-05 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2024-06-21 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão Única)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-09T20:31:41.998044-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 
GABINETE DO VEREADORA MAIARA FELICIO
__________________________________________________________
O
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2024
Senhor Presidente, requeiro na forma regimental, depois de observadas as
formalidades legais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa
Legislativa, a seguinte proposição:
 REQUEIRO, dentro das normas regimentáis, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre
o Concurso Publico edital n 001/2023 a que se refere as vagas destinadas a
Profissionais de Educação.
1) Na elaboração do Concurso Público, qual foi o indicativo da Secretaria de 
Educação com relação aos profissionais necessários para atender a demanda das 
escolas ? Foi realizado um levantamento por unidade escolar? Solicitamos 
apresentar os indicativos para esta mandata.
2) Qual o indicativo de convocação de profissionais para atender a afastamento por 
tempo indeterminado de funcionários das unidades escolares do município?
3) Diante de inúmeras denúncias a respeito da ausência de profissionais 
Mediadores / Profissional de Apoio Escolar, considerando a vagas do concurso 
publico destinada a este cargo, solicitamos uma relação dos profissionais 
convocados pelo concurso e as unidades escolares atendidas de acordo com a 
demanda apontada? Qual e o cronograma de convocação para estes profissionais?
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 
GABINETE DO VEREADORA MAIARA FELICIO
__________________________________________________________
4) Qual foi a medida tomada por esta secretaria para atender a defasagem de 
profissionais de apoio escolar/mediadores que estiveram contratos encerrados? Qual
o quantitativo de profissionais que foram supridos pelos convocados do concurso 
publico ?
5) Qual o quantitativo de profissionais do concurso publico para o cargo de 
merendeira e auxiliar de cozinha foi convocado para atender as demandas 
escolares? Solicitamos uma relação dos convocados com a designação da escola.
6) Qual a relação de convocados, com posse do Concurso Publico, nos cargos de 
assistente administrativo, inspetor de aluno, auxiliar de serviços gerais, 
orientador educacional, merendeiras, professor I e professor II?
Dos profissionais efetivados, quais que pediram exoneração do cargo?
7) Como e feita a formação e preparação dos profissionais convocados para exercer 
os cargos destinados á área de educação? No caso de Profissionais como: 
merendeira, orientador educacional e inspetor de aluno
8) Há um levantamento do quantitativo de alunos neuroatípicos matriculados na rede 
Municipal, e se foi considerado esse quantitativo para convocação para o concurso?
9) Qual e a estimativa de afastamento por INSS dos servidores da Educação? Qual e
a estimativa de servidores no cargo de Diretor (a) afastado?
Como esta Secretaria programa as substituições dos profissionais afastados por 
tempo indeterminado?
10) Diante de ano eleitoral, qual e o cronograma de convocação por esta Secretaria 
para posse dos profissionais para atender a demanda existentes neste ano 2024?
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 
GABINETE DO VEREADORA MAIARA FELICIO
__________________________________________________________
11) Qual e o quantitativo de profissionais que exercem o cargo de Diretoria e 
Diligente que renunciaram ao cargo nos anos 2023 e 2024?
12) Quantas unidades escolares integrais, teve horário reduzido no ano letivo de 
2024 por falta de profissionais?
13) Qual o quantitativo de profissionais que desempenha outras funções, de formar a
atender a demanda de ausência de outros profissionais nas unidades escolares?
Sala Dr. Jean Bazet, 20 de Junho de 2024.
 Atenciosamente, 
 
 ______________________________
 

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