ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE JULHO DE 2024.
Aos dezasseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, José Carlos, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete do Vereador Marcinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024: Autoriza a
utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades
que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona. Autora:
Priscilla Pitta; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024: Altera a Lei Municipal
3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024:
Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. Autor: Zezinho do Caminhão; 4
- Projeto de Indicação Legislativa nº 159 de 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo
Municipal de Saúde, criando natureza de despesa inexistente no orçamento em vigor e dá
outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 664 de
2024: Com Italo Silva Gripp, pela sua capacidade de superação e resiliência. Autor:
Christiano Huguenin. Atas para Aprovação: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, realizada em 11 de julho de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 443 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento de Informações nº 446 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola
Municipal Messias de Moraes Teixeira. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 3 - Requerimento de
Sessão Solene nº 69 de 2024: Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de setembro de
2024, às 18 horas, para entrega aos agraciados com a Homenagem Profissional da
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Educação Nota 10. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Requerimento de
Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2024: Considera como Utilidade Pública
Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes
no momento da votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2024: Considera de
Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. Autora: Maiara
Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão,
por todos os presentes no momento da votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de
2024: Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história,
idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que
compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. Autor:
Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária, em regime Preferencial, foi aprovado
por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no momento da votação. 7
- Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2024: Institui o Dia Municipal do Voluntário no
Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária,
em regime Preferencial, foi aprovado por unanimidade, em discussão única e com
Emenda Modificativa por todos os presentes no momento da votação. 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 337 de 2024: Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à
área pública situada no Bairro São Jorge. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, por todos os presentes
no momento da votação. 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024: Dispõe sobre o
reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a
declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e
estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado. Autor:
Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em
segunda discussão, por todos os presentes no momento da votação. 10 - Moção
Especial de Louvor nº 657 de 2024: Com o Sr. Albino Salvador Navega da Silva,
conhecido como Bill Bom Te Ver, pelos mais de 30 anos de trabalho prestado ao
município como motorista de ambulância, realizando sempre um atendimento humanizado
e respeitoso, atuando no transporte de pacientes e medicamentos na nossa cidade.
Autor: Zezinho do Caminhão; 11 - Moção Especial de Louvor nº 658 de 2024: Com a
Sra. Aline Figueira Abreu Wermelinger, pela conquista do ouro do WERMELINGER
LANCHES, no Prêmio "O Melhor Daqui 2024 – Nova Friburgo", categoria Food Truck,
sendo destaque no município pela qualidade de seus serviços, produtos e atendimento.
Autor: Zezinho do Caminhão; 12 - Moção Especial de Louvor nº 659 de 2024: Com a
Sra. Iris Thurler Leal pela brilhante trajetória de vida e contribuição à Educação, tendo
mais de 24 anos dedicados ao serviço público municipal com atuação de destaque na
coordenação de projetos especiais da Secretaria Municipal de Educação e em parcerias
de sucesso e de grande relevância para a nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão;
13 - Moção Especial de Louvor nº 660 de 2024: Com o Mercado Frotté em
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comemoração pelos seus 50 anos de existência na Rua Marechal Rondon, no bairro do
Cônego, atendendo todos os seus clientes com muito carinho e qualidade. Autor:
Zezinho do Caminhão; 14 - Moção Especial de Louvor nº 661 de 2024: Com o Sr.
Jorge Sirley Barroso, conhecido como Silas Barroso, pelos mais de 70 anos de
funcionamento do Minimercado Barroso (Mercearia do Silas), considerada a primeira
mercearia de Vargem Alta. Autor: Zezinho do Caminhão; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 662 de 2024: Com a NEW GLOBO DISCOS LTDA. pelos 47 anos de
existência dedicados a atender a população friburguense com a venda dos mais variados
produtos, sendo destaque no comércio local, gerando muitos empregos e auxiliando na
arrecadação do nosso município. Autor: Zezinho do Caminhão. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, os Vereadores Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto e Marcinho. Eu,................................., Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 17 de julho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE