ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maicon Queiroz, Marcinho, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington
Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 50ª Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa na Sessão Plenária emitidos
pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Maiara Felício e Priscilla Pitta. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 43 de 2024: Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e
de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Professor Pierre; 2 - Moção Especial de Louvor nº 676 de 2024: Com a La
Fruta Açaí na figura dos empresários Srº. Honiclhiton Knupp da Cunha e a Srª. Nicoly
Almeida da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Autor: Professor André. Atas para Aprovação: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa, realizada em 20 de agosto de 2024. Autor: Nuno Filipe de
Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 446
de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de
reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira. Autor: Joelson do Pote. O
Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023: Dispõe sobre a divulgação na Rede Mundial de
Computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do cronograma
de serviços da Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências. Autor: Maicon
Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira
discussão, por todos os presentes no momento da votação e com Emenda. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 314 de 2023: Dispõe sobre a necessidade de prévia comunicação ao
órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias e seus sistemas de
sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo. Autor: Christiano
Huguenin. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em segunda
discussão, por todos os presentes no momento da votação e com Emenda de Plenário.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício e Priscilla
Pitta. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 23 de agosto de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE