ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Dirceu Tardem,
1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Angelo Gaguinho e Carlinhos do Kiko. Votos de Pesar: Do Vereador Professor Pierre
pelo falecimento de Lutz Richard Fredi Husung; Do Vereador Isaque Demani pelo
falecimento de Katia Angelica Domingues de Oliveira; Do Vereador José Carlos pelo
falecimento de Jeferson Cardoso dos Santos. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa, realizada em 03 de setembro de 2024. Autor: Nuno Filipe de
Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi aprovada por 11 (onze) votos, da seguinte forma:
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marcinho - Sim ; Max Bill – Sim; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia –
Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2024: Dispõe
sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade
e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. Foi apresentada Emenda de Plenário pelo Vereador Professor Pierre, a qual
recebeu Parecer Favorável dos membros da CCJC, nomeadamente, os Vereadores Janio
de Carvalho, José Carlos e Priscilla Pitta. Posteriormente, o Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por 14 (catorze) votos a favor e 01 (uma) abstenção, em primeira discussão,
com Emenda de Plenário, da seguinte forma: Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não
Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício -
Abstenção ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta -
Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira – Sim. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024: Revoga o
inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020,
revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos
a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Cascão do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani
- Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ;
Priscilla Pitta - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace
Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de
2023: Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às
Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. Autora: Maiara Felício. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 11 (onze) votos a favor, em segunda discussão,
da seguinte forma: Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor
Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington
Moreira - Não Votou. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Joelson do Pote e
Professor André. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de setembro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE