ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dezanove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1ª Secretária, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace
Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 56ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa na
Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Dirceu
Tardem, José Roberto, Maiara Felício e Marcinho. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 55ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de setembro de 2024. Autor: Nuno
Filipe de Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi aprovada por 11 (onze) votos, da seguinte
forma: Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani – Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maicon Queiroz – Não Votou ; Max Bill – Sim; Priscilla Pitta – Sim ;
Professor André – Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia – Sim.
Votos de Pesar: Do Vereador Professor André pelo falecimento de Ivaldo Gomes da
Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 446 de 2024:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da
Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento
de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 2 - Requerimento
nº 30 de 2024: Com o Governador do Estado e Comandante Geral da PMERJ, solicitando
a manutenção do funcionamento do Posto de Policiamento Comunitário do Amparo.
Autor: Isaque Demani. O Requerimento foi aprovado por 12 (doze) votos a favor da
seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José
Carlos - Não Votou ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor
André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou ; Walace
Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de
2024: Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de
desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Professor Pierre O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 14 (catorze)
votos a favor, em discussão única, por se encontrar em regime de tramitação Preferencial,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José
Carlos - Não Votou ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor
André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran -
Sim ; Wellington Moreira – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023: Institui o
Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e
dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por 13 (treze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Carlinhos do Kiko
- Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maicon
Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor
Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington
Moreira - Não Votou. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2024: Declara Patrimônio
Imaterial Cultural do Município de Nova Friburgo a Rua Monte Líbano. Autor: Max Bill. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 11 (onze) votos a favor, em segunda discussão,
da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; José Carlos - Não Votou ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta -
Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia -
Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas
e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Dirceu
Tardem, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício e Marcinho.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de setembro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE