ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao dezanove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta
e três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Claudio Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz,
Maiara Felício, Marcinho, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho e Priscilla Pitta. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 162 de
2024: Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe a esta
Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a implementação de ações de
governo, com vistas a promover a capacitação dos profissionais de saúde na linguagem
brasileira de sinais libras, no âmbito do Munícipio de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto. Atas para Aprovação: Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,
realizada em 17 de setembro de 2024. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito.
A Ata foi aprovada por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko –
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ; Maiara Felício – Sim ;
Maicon Queiroz – Não Votou ; Marcinho – Sim; Professor André – Sim ; Professor Pierre -
Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia – Sim ; Walace Piran – Sim ; Wellington Moreira –
Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 336 de
2024: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 451/2024,
de autoria do Vereador Marcinho, por mais 30 dias, a partir do dia 20/09, cumprida a
formalidade de ter havido resposta parcial. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento
de Dilação de Prazo foi aprovado por 09 (nove) votos a favor e 04 (quatro) votos
contrários da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Não ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ;
Joelson do Pote - Não ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara
Felício - Não ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Não ; Professor André - Sim ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira - Não Votou. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023: Dispõe
sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento detector de metais nos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
estabelecimentos escolares, de qualquer nível de ensino, do Município de Nova
Friburgo/RJ e dá outras providências. Autor: José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária foi
retirado de Pauta em função da ausência do autor no momento da votação. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 339 de 2024: Cria o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” no âmbito do
Município de Nova Friburgo. Autor: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado, em segunda discussão por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma:
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Não Votou ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson
do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício -
Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Professor André - Não Votou ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Durante o seu pronunciamento, o
Vereador Dirceu Tardem fez a entrega do Título de Cidadania Friburguense ao Sr. João
Augusto de Carvalho Neto, do Restaurante “João e Maria”. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Isaque Demani, Max Bill e Priscilla
Pitta. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 20 de setembro de 2024.
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