ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 62ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de outubro de 2024. A Ata foi
aprovada por 11 (onze) votos a favor, da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Não votou ;
Carlinhos do Kiko – Não votou; Cascão do Povo – Não votou ; Christiano Huguenin –
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Isaque Demani – Sim ; José Carlos
– Sim ; Maicon Queiroz – Sim ; Marcinho – Sim ; Max Bill – Sim ; Priscilla Pitta – Sim ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia – Não Votou ; Wellington Moreira –
Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Jorge Guzo e do
Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Neusa Ferreira Araújo. Após, o Presidente
deu início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 456 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações referentes a Contratação de Laboratórios de Analise Clínicas e os
respectivos números de cotas liberados para os Postos de Saúde de todo o Munícipio.
Autor: Marcinho. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz -
Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Não
Votou ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira - Não Votou. 2 - Requerimento nº 32 de 2024: Requerimento de
Excepcionalidade ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024. Autor:
Professor Pierre. O Requerimento foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
- Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ;
José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Marcinho - Sim ;
Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Não Votou ; Professor Pierre
- Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira -
Não Votou. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024: Altera a Lei Municipal n.º 4.978,
de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras
providências. Autor: Professor Pierre: A CCJC deu Parecer favorável por meio dos
Vereadores Isaque Demani, Carlinhos do Kiko e José Carlos. O Substitutivo ao Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos a favor e 01 (um) voto contrário da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Não ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Não
Votou ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Não Votou ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira - Não Votou. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 243 de 2024:
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor:
Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não
Votou ; Marcinho - Não Votou ; Max Bill - Não Votou ; Priscilla Pitta - Não Votou ;
Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
392 de 2024: Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. Autores: Dirceu
Tardem e Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 13 (treze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ;
Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quinze minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de outubro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE