ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos vinte e dois do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Walace Piran e
Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 67ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº 684 de 2024: Com o Subtenente da Arma
de Comunicações, Carlos Eduardo Mello “Weber" . Autor: Cascão do Povo. 2 - Moção
Especial de Louvor nº 685 de 2024: Com o Sr. Alessandro Lucciola Molon, por sua
brilhante trajetória como radialista, professor e político. Autora: Priscilla Pitta. Atas para
Aprovação: Ata da 66 Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de
outubro de 2024. A Ata foi aprovada por 13 (treze) votos a favor, da seguinte forma:
Angelo Gaguinho – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Christiano Huguenin – Não votou ;
Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Isaque Demani – Não Votou ; Janio de
Carvalho – Não votou ; Joelson do Pote – Sim ;José Carlos – Sim ; José Roberto – Sim ;
Maiara Felício – Sim ; Maicon Queiroz – Sim ; Professor André – Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia – Sim ; Walace Piran – Sim ; Wellington Moreira – Sim. Após, o Presidente deu
início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Sessão Solene nº 73 de 2024: Sessão Solene a ser realizada no dia
18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 18 horas, para comemoração do Dia da
Consciência Negra. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Sessão Solene foi
aprovado por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Cascão
do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não
Votou ; Professor André - Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran
- Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023:
Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de
perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. Autora:
Maiara Felício O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, com
Emendas, por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não
Votou ; Professor André - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023: Institui a Lei da
Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Cláudio Leandro. O Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado, em primeira discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício -
Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Professor André - Não Votou ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira – Sim. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 353 de 2024: Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da
“Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da
Dengue, Zika e Chikungunya”. Autor: José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado, em segunda discussão, com Emenda, por 12 (doze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Professor André - Não Votou ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira – Sim. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove
horas e vinte e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Carlinhos do
Kiko, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta e Professor Pierre. Eu,................................., Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 23 de outubro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE