ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
vinte e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Claudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Angelo Gaguinho, Marcinho e Max Bill e Professor Pierre. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 247 de 2024: Indica os homenageados à medalha "Somos quem Fomos",
relativos ao ano de 2024. Autor: Max Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 686 de
2024: Com o Sr. Pedro Pereira Torres, carinhosamente conhecido como “Seu Pedrinho”.
Autor: Dirceu Tardem; 2 - Moção Especial de Louvor nº 686 de 2024: Com o Sr. Pedro
Pereira Torres, carinhosamente conhecido como “Seu Pedrinho”. Autor: Dirceu Tardem;
3 - Moção Especial de Louvor nº 687 de 2024: Com a Capitania Cruz Maltina - Nova
Friburgo pela comemoração de 2 anos de fundação comemorados em 18 de abril, e pela
inauguração de sua sede em 16 de setembro de 2024. Autor: Priscilla Pitta. Atas para
Aprovação: Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de
outubro de 2024. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi aprovada
por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Cascão do Povo – Sim ; Cláudio Leandro
– Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Isaque Demani – Sim ; Joelson do Pote – Sim ; Maiara
Felício – Sim ; Maicon Queiroz – Sim ; Priscilla Pitta – Sim ; Professor André – Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia – Sim e Wellington Moreira – Sim. Em seguida, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 322 de 2023: Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto
Transformação. Autores: Dirceu Tardem e Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, por 13 (treze) votos a favor da seguinte
forma: Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Queiroz - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira – Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 309 de 2023: Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos
das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços
públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único
de Saúde - SUS. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em
segunda discussão, com Emendas, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma:
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Queiroz - Não Votou ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ; Vanderleia
Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira – Sim. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 325 de 2023: Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro. O
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em segunda discussão, por 12
(doze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André -
Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira
– Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Janio de Carvalho, Marcinho, Max Bill
e Professor Pierre. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher
de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de outubro de 2024.