ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Claudio Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara
Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace Piran e
Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 73ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Claudio Leandro, Isaque
Demani e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2024: Altera e
estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo,
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
409 de 2024: Altera dispositivos da lei municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023,
que dispõe sobre o programa bolsa atleta no âmbito do município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 249 de 2024: Altera a Resolução Legislativa nº 2.555/2023 nos dispositivos que
menciona. Autor: Mesa Diretora; 4 - Moção Especial de Louvor nº 702 de 2024: Com a
Loja Brantes Material de Construção, fundada pelo saudoso Sidney, no ano de 1979.
Autor: Walace Piran; 5 - Moção Especial de Louvor nº 703 de 2024: Com o Sr.
Aristides Pereira e toda sua família, em memória da Srª Zeny Correa e do Sr. Marcos
Lima. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 72 Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa, realizada em 07 de novembro de 2024. A Ata foi aprovada por 13
(treze) votos a favor, da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim
; Cascão do Povo – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; Maiara Felício – Sim ; Marcinho – Sim ; Max Bill – Sim ; Professor André –
Sim ; Professor Pierre – Sim ; Walace Piran – Sim e Wellington Moreira – Sim. Votos de
Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento de Eva Demani Machado, mãe do
Vereador Isaque Demani e do Vereador Walace Piran pelo falecimento de Amanda Curty
e Almerindo Luiz Fernandes. Após, o Presidente deu início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Convite nº 5 de 2024: Convite à Sra. Camila
Jasmim Lima Bohrer Aguiar, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Central de Regulação, e
Julia Stuts Fonseca, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Saúde Auditiva da Secretaria
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Municipal de Saúde, a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 21 de
novembro de 2024, quinta-feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos
acerca das Van´s que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio.
Autor: Marcinho. O Convite foi rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 05 (cinco) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Carlinhos do Kiko - Não ; Cascão do
Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Não ; Janio de Carvalho -
Não ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não ; José Roberto - Não ; Maiara Felício -
Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Não ; Priscilla Pitta - Sim ;
Professor André - Não ; Professor Pierre - Não ; Walace Piran - Não ; Wellington Moreira
– Não. 2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 13 de 2024: Sessão
de Debate Específico a ser realizada na quinta-feira, dia 21 de novembro, às 18 horas, no
intuito de colher esclarecimentos acerca das Van´s que transportam os pacientes para
Tratamento Fora de Domicilio. Autor: Marcinho. O Requerimento de Sessão Ordinária de
Debate Específico foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 384 de 2024: Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de
Cultura e Cidadania de Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ;
Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington
Moreira – Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024: Regulamenta a lei
municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes,
hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile
para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências. Autor: Professor
Pierre . O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson
do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ;
Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira –
Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 701 de 2024: Com o Pastor Wallace em Nova
Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019. Autor: Marcinho.
A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz -
Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ;
Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Claudio Leandro, Isaque
Demani e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 25 de novembro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE