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materia nº 414/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 414 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaInstitui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo
native_id47377

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Solicitando arquivamento Solicitando arquivamento
2025-01-07 Publicada/o Lei publicada no DOENF, edição nº 2217, de 20/12/2024.
2024-12-18 Enviado(a) ao Executivo PLO enviado ao Executivo por meio do Ofício nº 061/DL/2024, recebido em 17/12/2024.
2024-12-12 Matéria Aprovada em 2ª Discussão Aprovado por 15 votos a favor.
2024-12-12 Matéria Aprovada em 2ª Discussão Aprovado por 13 votos a favor.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
2024-12-11 Matéria Aprovada em 1ª Discussão
2024-12-09 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
2024-12-09 Com Parecer Favorável
2024-12-04 Aguardando Parecer(es)
2024-11-30 Incluído(a) no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T20:12:30.426287-03:00 Aprovado em segunda discussão 15 0 0
2024-12-11T09:48:48.379415-03:00 Aprovado em primeira discussão 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete do Vereador Professor Pierre
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA DE CELEBRAÇÃO
DO ROCK” NO MUNICÍPIO DE NOVA 
FRIBURGO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica instituída a “Semana de Celebração do Rock”, a qual compreenderá o dia 13 de julho 
de cada ano, data mundial do gênero musical. 
Art. 2º. O Poder Executivo poderá apoiar, fomentar ou realizar ações de organização e de promoção 
de atividades e eventos relacionados ao Rock, por intermédio dos órgãos competentes. 
Parágrafo único. As atividades e os eventos de que trata o caput, além do escopo cultural, turístico 
e econômico, também poderão compreender aqueles de natureza educacional.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet,
em 28 de novembro de 2024.
Professor Pierre
Vereador
JUSTIFICATIVA
(Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo)
1. O presente projeto de Lei Ordinária tem por escopo promover a celebração do Rock 
através da instituição no município de Nova Friburgo de semana específica que compreenderá o dia 
mundial do Rock, qual seja em 13 de julho de cada ano.
2. O Rock é indubitavelmente um dos gêneros musicais que mais legaram e legam 
artistas, bandas e canções mundialmente. Assim, possui público fiel e apaixonado que comparece 
em atividades e eventos em que o Rock figura. 
3. O projeto, através da celebração do Rock, também visa a estabelecer mais um 
conjunto de atividades e eventos públicos e/ou privados que fomentarão, em Nova Friburgo e na 
região, a cultura, o turismo e a economia, além da educação relacionada ao referido gênero musical, 
inclusive de sua história e de produção de festivais musicais nas escolas.
4. Nesse sentido, diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a 
aprovação do presente Projeto de Lei Ordinária.
Professor Pierre
Vereador

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