ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
vinte minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington
Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 78ª Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem, José Roberto, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2024: Altera o nome do
posto de saúde de Boa Esperança, no distrito de Lumiar, para Altavina Leal Gouvêa.
Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2024: Dá denominação
de Manoel Homem de Gouvêa , a Escola Municipal de Boa Esperança de Baixo, do
distrito de Lumiar. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024:
Dispõe sobre s instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá
outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 4 - Moção Especial de Louvor nº 710 de
2024: Com o Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, integrando o quadro de Vice-Presidente de Comércio e Turismo da ACIANF -
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 711 de 2024: Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos
relevantes serviços prestados ao Município, realizando com excelência o trabalho de
comunicador e editor da Globo News, levando e elevando seu trabalho para além do
Município. Autor: Maiara Felício; 6 - Moção Especial de Louvor nº 712 de 2024: Com a
Dra. Lorrayne Jander. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 713
de 2024: Com o Varginha Futebol Clube, pelos 53 anos de uma trajetória gloriosa e pela
sua história de contribuição ao desenvolvimento da comunidade de Varginha, por meio do
esporte. Autor: Cláudio Leandro. Em seguida, foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 92
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
de 2024: Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, sexta-feira,
às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Administrativa do Executivo.
Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em
virtude da ausência da autora na Sessão Plenária. 2 - Projeto de Lei Complementar nº
41 de 2024: Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos
Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado, em primeira discussão, por 12
(doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko
- Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ;
Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor
Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 311 de 2023: Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg –
Nova Friburgo/Casa Suíça. Autor: Walace Piran. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado,
em primeira discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson
do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor
André - Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace
Piran – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024: Altera a Lei Municipal 3909/11
que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em
segunda discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ;
Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ;
Walace Piran – Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 706 de 2024: À Union Acessórios
para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique. Autor:
Cláudio Leandro; 6 - Moção Especial de Louvor nº 707 de 2024: Com a Drª Lúcia do
Almo de Moraes Pinheiro. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº
708 de 2024: Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil. Autor:
Marcinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 709 de 2024: Com o Sr. Nelson Henrique
dos Santos Júnior. Autor: Marcinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko
- Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Não Votou ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor
Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos
Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Dirceu Tardem, José Roberto, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de novembro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE