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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaRevoga a Lei Municipal nº 4.992 de 04 de dezembro de 2023 .
native_id47492

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Aguardando manifestação do autor Aguardando manifestação do autor.
2026-05-15 Solicitando Encaminhamento ao Autor Solicitando encaminhamento ao autor
2026-02-06 Aguardando Parecer(es)
2025-03-27 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência Solicita encaminhamento ao Executivo para audiência
2025-02-14 Aguardando Parecer(es)
2025-02-12 Incluído(a) no Expediente
2025-02-10 Aguardando inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE:
NOVA FRIBURGO
“CÂMARA MUNICIPAL DENOVA FRIBURGO - RJ E ia do
“GABINETE DO VEREADOR CAScÃo DO. Povo RR
í "
, “ho Exmo. sr. Presidente da Câmara à Municipal de: Nova Friburgo
Exmo. Sr. presidente, Cio E Seo
o Iustrisimos(as) Senhores(as)Vereadores(as): —
“Requeiro,na. forma: regimental que seja apreciado pelo. Douto
“Plenário Desta Egrécia Casa Legislativa. a seguinte proposição:
- K Eae , PROJETO DE LEI:
«Revoga a Lei | Municipal nº 4. 992 de 04 de dezembro de 2023
“Art 18 Fica yrevóguda a a Lei Municipai nº 4. 992 de 04 de -
na dezembro de 2023. a Esp For .
“AR. 28 Esta Lei entrará em vigor na data de sua.
| publicação. No E
: y x y ; Ra
- t o ” Nº
= Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2025. so
Documénto assinado digitalmeite CAS
N q " or o CARLOS ALBERTO TRINDADE
so a “GM Data: 10/02/2025 14:31:41-0300 . ” a
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CASCÃO DO POVO os
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“CÂMARA =
MUNICIPAL DE
N A FRIBURGO". ,
“CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO — Bs Ra
: “GABINETE PO VEREADOR Cascão DO O Povo:
+ JUSTIFICATIVA: Cauê EE A anã
; A presente revogação da Lei ne 4: 992/2023, se 'faz necessária tendo em.
'vista. que a referida rua já tinha denominação(Lei nº 2 81/98);conforme .
em anexo o cópia da mesma. E Cal o o o ur.
. “Sendo assim, não, poderia (o) Legislativo denominar RE existia . .
anteriormente. Tita pi NE ia STR
CASCÃO DO POVO -
Vo VEREADOR O
A
=
gis slativo de Nova Eriburgo/ RJ .
E ida LEIMUNICIPAL Né 2 981, DE 14/08/1998, ER
des er o
“DÁ DENOMINAÇÃO DEDÁRIO VITAL: Lonso A VIA PÚBLICA."
“À Câmara MincigaL DÊ Nová eRiBuRGO decreta eeu Saheiono, e premio a seguinte *
“LEI MUNICIPAL: to Nro
N no fadado
Art e Passa a dénomih
“e
com início à direita da Rua Coronel joão
Vital Lôngo a via pública,
localizada. em Consclheito Paulo,
Teixeira, er frente à à Rua Sebastião Freira da: Silva,
E término sem ti said NE
“Art, 2 Esta,
o Ea = | Palo aesvêzo E
no 5 ED Prefeito NE
* Vereador JORGE DE CARVALHO, Presidente
“MALSON TAVARES, 1º Vice Presidente
CARLOS BALBI 2º Vice Presidente, Jo -
Ca = MÁRIO AGUILERA; 2º Ssretrio
. AuroRÃ VEREADOR: wWiLSON TAVARES - RB EA 189/57 :
LEI MUNICIPAL Nº4: ssa, DE 04/12) 2/2023" ni .
A MANOEL RODRIGUES ba CONCEIÇÃO A LOGRADOURO! púBuico. E
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“A CÂMARA MUN CIPAL DÊ IOvA emBURGO decr bia e e
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Novo Frib 'go, di de dezebro de 2023. | º Es ,
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Vereador Dirceis Silvestre 7 Tordem - te Secretário “a
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