ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Claudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Evandro Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária,
Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Joelson do Pote, Maiara
Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Romulo Pimentel e Walace Piran.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Bruno Silva e Dirceu Tardem; Ofício dos Vereadores Carlinhos
do Kiko e José Carlos à empresa FAOL, solicitando esclarecimentos e a respectiva
resposta da empresa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025: Dá denominação de "Hall de Entrada Adauto
Inácio dos Santos (Adauto Gorgonha)" ao hall de entrada da U.B.S. Dr. Waldir Costa
(Posto de Saúde de Conselheiro Paulino). Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 6 de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense ao Sr.
Flávio Luiz Chagas. Autor: Cascão do Povo; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7
de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense ao Sr. João Hélio Vogas Brasil.
Autor: Cascão do Povo; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025: Concede
Cidadania Friburguense à Eveline Gois Albuquerque Gomes. Autor: Dirceu Tardem; 5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a
Felipe Gomes de Aguiar. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 10 de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense ao Sr. Amarildo da Cruz Rosa.
Autor: Max Bill; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2025: Concede Título de
Cidadania Friburguense ao Sr. Raphael Azevedo Zanconato. Autor: Max Bill; 8 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 12 de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense ao
Sr. Marcelo da Silva Pereira. Autor: Walace Piran; 9 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 13 de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense ao Sr. Galileu de
Freitas. Autor: Walace Piran; 10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2025:
Concede Cidadania Friburguense a Marcello Barros Pinheiro. Autor: Janio de Carvalho;
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2025: Concede Cidadania Friburguense
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
a Reinaldo Fernando de Souza Coelho. Autor: Angelo Gaguinho; 12 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 16 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Alex Moraes
Formiga. Autor: Angelo Gaguinho; 13 - Projeto de Indicação Legislativa nº 5 de 2025:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre o "Programa Bolsa soldado para os atiradores
do Tiro de Guerra e dá outras providências". Autor: Cascão do Povo; 14 - Moção
Especial de Louvor nº 9 de 2025: Com Os Bartira , a banda friburguense que completa
15 anos e foi contemplada no edital “Esse Tal de Rock’n Roll” da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia do Rio de Janeiro (Secec-RJ), e vai promover shows e apresentações
em escolas públicas, com entradas gratuitas em todo o território fluminense. Autor:
Cascão do Povo; 15 - Moção Especial de Louvor nº 10 de 2025: Com o 3º Sargento da
Polícia Militar, Felipe Saraiva Cavalcante. Autor: Maicon Gonçalves. Atas para
Aprovação: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de
fevereiro de 2025. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Damião – Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho – Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote – Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Romulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 1 de 2025: Audiência Pública a
ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar do Rumo da População Negra de Nova Friburgo. Autora: Maiara
Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 17 (dezassete) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote
- Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Romulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento
de Informações nº 2 de 2025: Com o Executivo Municipal, solicitando informações
relativas à habitação popular para as pessoas em áreas de risco. Autor: Cláudio
Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Romulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Requerimento de
Informações nº 3 de 2025: Com o Executivo Municipal Sobre Servidores Profissionais da
Educação Física. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Romulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2024:
Assegura, ao aluno deficiente ou considerado deficiente para efeitos legais, prioridade na
matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17
(dezassete) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Romulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2024:
Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra
poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. Autor: Joelson
do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em
segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Romulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e trinta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Bruno Silva, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho e Max Bill. Eu,................................., Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 12 de fevereiro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE