Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 13 DE MARÇO DE 2025.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e
Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 11ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Rômulo Pimentel e Maiara Felício.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de
Louvor nº 18 de 2025: Com o Subprefeito de Conselheiro Paulino Sr. Amarílio Antônio
Salarini. Autor: Joelson do Pote; 2 - Moção Especial de Louvor nº 19 de 2025: Com
Jornal A Voz da Serra, em homenagem aos 80 anos de atividade jornalística completada
em 07 de abril de 2025. Autor: Joelson do Pote; 3 - Moção Especial de Louvor nº 20
de 2025: Com o 1º Sargento PMERJ, Gilber Junior Pereira Rodrigues. Autor: Angelo
Gaguinho; 4 - Moção Especial de Louvor nº 21 de 2025: Com o 2º Sargento PMERJ,
Rony Carlos Valença da Fonseca. Autor: Angelo Gaguinho; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 22 de 2025: Com o Cabo PMERJ, Lenon Diniz Sanna. Autor: Angelo
Gaguinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 23 de 2025: Com o 2º Sargento PMERJ,
Samuel Gonçalves Pecegueiro. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Atas
da 9ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizadas em
11 de março de 2025. As Atas foram aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin – Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem – Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote –
Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ;
Tia Karla – Sim ; Walace Piran – Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 10 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à denúncia da população sobre local e funcionamento da UPA - Conselheiro
Paulino. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta
em função da ausência da autora. 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 1 de 2025:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do COMBEM - Conselho
Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Autor:
Cláudio Damião. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado 18 (dezoito) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 2 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua no
Município de Nova Friburgo o IPTU VERDE e dá outras providências. Autor: Christiano
Huguenin. O Sr. Presidente nomeu Ad hoc os membros da Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania (CCJC), Vereadores Isaque Demani, Cláudio Damião, Max Bill,
Christiano Huguenin e Ghabriel do Zezinho para emissão de Parecer à Emenda
apresentada, de autoria do Vereador Rômulo Pimentel. A CCJC emitiu unanimemente
Parecer favorável à Emenda. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado 18 (dezoito)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran –
Sim. 4 - Moção Especial de Louvor nº 14 de 2025: Com a Srª. Lania de Souza Marretto
pelos seus relevantes serviços prestados na Associação de Moradores do Bairro do
Cardinot. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 15 de 2025: Com o
Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira (Roney Lima) e sua Equipe. Autor: Carlinhos do Kiko;
6 - Moção Especial de Louvor nº 16 de 2025: Com o Doutor Leonardo André Barbosa
Teixeira, pela sua atuação exemplar e incansável como médico desde 2015 em Nova
Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 7 - Moção Especial de Louvor nº 17 de 2025: Com
a Sra. Daiane Gomes Ferreira Emerick, pelos excelentes serviços prestados como
profissional de saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove
horas e vinte e seis minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Janio de
Carvalho, Maiara Felício e Rômulo Pimentel. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 14 de março de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE