ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Janio
de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Romulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 12ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Isaque Demani; Ofício da Secretaria
de Expediente, informando a respeito do Acordão nº 4041/2025 do TCE/RJ, que trata da
prestação de contas do Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo,
no exercício de 2016. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Requerimento nº 1 de 2025: Requerimento de leitura de Manifestação da família do exVereador Reinaldo Rodrigues. Autor: Ghabriel do Zezinho. O Requerimento foi
submetido à votação, com direito à justificativa nominal de cada Vereador, sendo
aprovado por 11 (onze) votos a favor e 07 (sete) votos contrários da seguinte forma:
Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko – Não ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin – Não ; Cláudio Damião - Não ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem – Não votou ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; José Carlos - Não ; Maiara Felício - Não ; Maicon Gonçalves - Não ;
Marcos Marins - Não ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran – Sim. Posteriormente, o mesmo foi submetido à leitura. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2025: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências. Autor: Walace Piran; 3 - Moção Especial
de Louvor nº 24 de 2025: Com o Ex-Vereador Nami Alberto Nassif. Autor: Maicon
Gonçalves; 4 - Moção Especial de Louvor nº 25 de 2025: Moção Especial de Louvor ao
Sub-Tenente Elimar de Oliveira Teixeira. Autor: Max Bill; 5 - Moção Especial de Louvor
nº 26 de 2025: Com o Sr. Francisco Ivanildo Bernardo Farias, o popular Careca, pelos
seus relevantes serviços prestados na Associação de Moradores do Bairro Nova Suíça.
Autor: Joelson do Pote; 6 - Moção Especial de Louvor nº 27 de 2025: Com o Sr. Luiz
Batuqueiro Vasconcellos, pelos relevantes serviços prestados como comerciante. Autor:
Maicon Gonçalves. Atas para Aprovação: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa, realizada em 13 de março de 2025. A Ata foi aprovada por 19 (dezanove)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko – Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Evandro Miguel, pelos
falecimentos de Cleonir de Oliveira e Willgner Botelho; de todos os Vereadores pelo
falecimento de Ignácio Lúcio de Oliveira, sogro do Vereador Isaque Demani. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 10 de 2025: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à denúncia da população sobre
local e funcionamento da UPA - Conselheiro Paulino. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. 2 - Requerimento de Audiência
Pública nº 6 de 2025: Audiência Púbica a ser realizada no dia 30 de abril de 2025,
quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos
relacionados à Engenharia Pública do Município de Nova Friburgo. Autor: Maiara Felício.
O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e
três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Isaque Demani e Joelson do Pote.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 19 de março de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE