| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-03-27 |
| Ementa | Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Nova Friburgo. |
| native_id | 47609 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-23 | Solicitando arquivamento | — | — |
| 2025-09-22 | Publicada/o | — | Lei publicada no DOENF, edição nº 2.420, de 19/09/2025. |
| 2025-09-04 | Enviado(a) ao Executivo | — | PLO enviado ao executivo por meio do Ofício nº 026/DL/2025, recebido em 04/09/2025. |
| 2025-08-29 | Matéria Aprovada em 2ª Discussão | — | — |
| 2025-08-27 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | — | — |
| 2025-08-27 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) | — | — |
| 2025-08-27 | Matéria Aprovada em 1ª Discussão | — | — |
| 2025-08-25 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | — |
| 2025-08-13 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | — |
| 2025-08-13 | Com Parecer Favorável | — | — |
| 2025-05-20 | Aguardando Parecer(es) | — | Aguardando Parecer(es) |
| 2025-05-20 | Com Parecer Favorável | — | Com Parecer Favorável |
| 2025-05-07 | Aguardando Parecer(es) | — | Aguardando parecer(es) das seguintes comissões: - de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Dogas (CSPCD); parecer em 14/05/2025 - de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (CDHMPD). parecer em 20/05/2025 |
| 2025-05-07 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | Solicitado encaminhamento para as seguintes comissões: - de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD); - de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (CDHMPD). |
| 2025-04-02 | Aguardando Parecer(es) | — | — |
| 2025-03-31 | Incluído(a) no Expediente | — | — |
| 2025-03-27 | Aguardando inclusão no Expediente | — | Aguardando inclusão no Expediente. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-29T10:36:31.578225-03:00 | Aprovado em segunda discussão | 11 | 0 | 0 |
| 2025-08-27T08:39:56.245140-03:00 | Aprovado em primeira discussão | 16 | 0 | 0 |
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