ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ao quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Claudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Evandro
Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, Ângelo Gaguinho,
Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio
Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício,
Maicon Gonçalves, Max Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelos
gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem e Marcos Marins; Recomendação Nº 001/2026
- 1PJTCONFR - PROC. ADM. Nº 02.22.0002.0028933/2025-57, do MPRJ. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de
2026: Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e
Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 145 de 2026: Altera a redação do artigo 5° e lhe inclui os parágrafos 1°, 2° e
3°, da Lei Municipal 5.126/25 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de
trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa
com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências. Autor: Maicon
Gonçalves; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2026: Concede o Título de
Cidadania Friburguense a Vinícius Florêncio de Oliveira e Ricardo de Almeida Lemos.
Autor: Angelo Gaguinho. Atas para aprovação: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa, realizada em 05 de fevereiro de 2026. A Ata foi aprovada por 15
(quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho – Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício -
Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla – Sim ;
Walace Piran. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 63 de
2026: Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de
assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no
âmbito do programa SOS Animal. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 64 de 2026: Requer informações a respeito das intervenções feitas, pelo
Município, em caso de chuvas torrenciais. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 35 de 2025: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei
com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de
regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências.
Autor: Walace Piran. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 14 (catorze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício
- Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran - Não Votou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e dezassete minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, os Vereadores Dirceu
Tardem, Joelson do Pote e Marcos Marins. Eu,.........................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 06 de fevereiro de 2026.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE