ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quarenta e
sete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max
Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2026:
Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Gestor Público Eduardo Paes e ao Padre
Marcus Vinícius Moreira Falcão. Autor: Marcos Marins; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 59 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a Rosângela
Costa da Silva e Ilma de Souza Oliveira. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 56 de 2026: Institui no Município de Nova Friburgo o Fundo
Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências. Autor: Christiano
Huguenin; 4 - Moção Especial de Louvor nº 198 de 2026: Ao senhor Leonardo
Santiago, artista plástico, educador e fundador do Atelier Leonardo Santiago, referência
no ensino de desenho e pintura no Estado do Rio de Janeiro. Autor: Carlinhos do Kiko.
Atas para aprovação: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em
05 de fevereiro de 2026. A Ata foi aprovada por 20 (quinze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ;
Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho – Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia
Karla – Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo
falecimento de Fernando Martins Filho. Em seguida, deu-se início à Pequena Ordem do
Dia, onde ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar, que ficaram constituídas da seguinte forma: I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) - Presidente: Isaque Demani
(PP), Vice-Presidente: Bruno Silva (MDB), Secretário: Janio de Carvalho (UNIÃO
BRASIL), Membros: José Carlos (UNIÃO BRASIL) e Maiara Felício (PT); II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO (CFOTP) -
Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL),
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL), Membro: Cascão do Povo (PODEMOS) e
Marcos Marins (PSD); III - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Marcos Marins (PSD), Vice-Presidente: Cláudio
Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA (CEC) – Presidente: Claudio Leandro (PL), Vice-Presidente: Evandro Miguel
(MDB) , Secretário: Angelo Gaguinho (PL), Membro: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL)
e Membro: Marcos Marins (PSD); V - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL) -
Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente: Walace Piran (PL) e Secretário:
José Carlos (UNIÃO BRASIL); VI - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE
AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS), VicePresidente: Walace Piran (PL), Secretário: Evandro Miguel (MDB), Membro: Isaque
Demani (PL) e Cláudio Damião (PT); VII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS) -
Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Evandro Miguel (MDB) e Secretário:
Angelo Gaguinho (PL); VIII - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL (CMADUSDC) – Presidente: Cláudio
Damião (PT) , Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Walace Piran (PL); IX -
COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH) - Presidente: Walace Piran (PL), VicePresidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); X -
COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP) – Presidente: Marcos
Marins (PSD), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS) e Secretário: Max Bill
(MDB); XI - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente:
Carlinhos do Kiko (PL), Vice-Presidente: José Carlos (UNIÃO BRASIL), Secretário:
Isaque Demani (PL), Membro: Angelo Gaguinho (PL) e Membro: Cláudio Damião (PT); XII
- COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES,
HISTÓRIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) – Presidente: Max Bill (MDB), Vice-Presidente:
Walace Piran (PL) e Secretária: Maiara Felício (PT); XIII - COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) – Presidente: Evandro Miguel (MDB), VicePresidente: Christiano Huguenin (PP) e Secretário: Cascão do Povo (PODEMOS); XIV -
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL (CAPADER) - Presidente: Rômulo Pimentel (PODEMOS), Vice-Presidente:
Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); XV -
COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
(CDCAJ) - Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Vice-Presidente: Marcos Marins
(PSD), Secretário: Christiano Huguenin (PP), Membro: Isaque Demani (PL) e Membro:
Evandro Miguel (MDB); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA (CDIPF) - Presidente: Tia Karla (REPUBLICANOS), Vice-Presidente:
Christiano Huguenin (PP) e Secretário: Isaque Demani (PL); XVII - COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD)
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
- Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL) e Secretária: Tia
Karla (REPUBLICANOS); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) -
Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Rômulo Pimentel (PODEMOS) e
Secretário: Evandro Miguel (MDB); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM
URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA),
Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); XX - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO
INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente:
Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE), Secretário: Cláudio Damião (PT), Membro:
Marcos Marins (PSD) e Membro: Maiara Felício (PT); XXI - COMISSÃO DE DIREITOS E
DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Cláudio Damião (PT), VicePresidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE);
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Bruno Silva (MDB),
Vice-Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS), Secretário: Max Bill (MDB), Membro:
Marcos Marins (PSD), Membro: Christiano Huguenin (PP), Suplente 1: Angelo Gaguinho
(PL), Suplente 2: José Carlos (UNIÃO BRASIL) e Suplente 3: Walace Piran (PL). As
Comissões Permanentes foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ;
Evandro Miguel – Não votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho – Não votou ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ;
Tia Karla – Sim ; Walace Piran – Sim. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário a
postergação da 5ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 19 de fevereiro, às dezoito
horas, para o dia 24 de fevereiro, às 17 horas e a antecipação da 4ª Sessão Ordinária,
das dezoito horas, para as dezasseis horas do dia 12 de fevereiro. As alterações foram
aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e nove minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o
Vereador Christiano Huguenin. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de
fevereiro de 2026.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE