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materia nº 1193/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1193 / 2009
Date 2009-03-31
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, ASSIM DEFINIDOS EM LEI, NAS FEIRAS LIVRES E AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5246

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 25/02/10. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/10. LEI MUNICIPAL 3810.
2010-02-25 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/10. LEI MUNICIPAL 3810.
2009-11-11 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.810.
2009-11-11 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM DATA DE SANÇÃO EM 10/11/2009. LEI MUNICIPAL 3.810.
2009-10-28 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 069/DL/2009. LEI MUNICIPAL Nº 3.810.
2009-10-28 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2009-10-28 Matéria Aprovada pelo Plenário S MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-10-28 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-10-23 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-10-22 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA FACE A AUSÊNCIA DO AUTOR.
2009-10-22 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-08-06 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2009-08-04 Matéria Aprovada pelo Plenário P MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO.
2009-08-04 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2009-06-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2009-06-09 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-04-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
2009-04-13 Com Parecer Favorável — RETORNANDO DA COMISSÃO DE APOIO AO IDOSO COM PARECER FAVORÁVEL.
2009-04-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE APOIO AO IDOSO.
2009-04-06 Solicita Encaminhamento para Comissão — RETORNANDO DA CCJRF COM SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO.
2009-04-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F.
2009-03-31 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-03-31 Incluído(a) no Expediente — matéria incluída no expediente.

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