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materia nº 1429/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1429 / 2009
Date 2009-04-14
EmentaOBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA A INCLUIR NO MATERIA DIDÁTICO USADOS PELOS ALUNOS, LIVROS DE AUTORES FRIBURGUENSES.
native_id5554

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-13 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7528 DE 13/05/2010. LEI MUNICIPAL 3.854.
2010-05-13 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7528 DE 13/05/2010. LEI MUNICIPAL 3.854.
2010-05-10 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
2010-05-10 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO SANCIONADA EM 10/05/2010. LEI MUNICIPAL 3.854.
2010-04-16 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 012/DL/10. LEI MUNICIPAL 3.854.
2010-04-14 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-04-13 Matéria Aprovada pelo Plenário S APROVADO PELO PLENÁRIO.
2010-04-13 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 2ª DISCUSSÃO.
2010-02-24 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2010-02-24 Matéria Aprovada pelo Plenário P MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2010-02-23 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-16 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2009-08-28 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECE DA CCJRF.
2009-08-28 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA.
2009-08-21 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA
2009-08-21 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA
2009-08-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-12 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENVIO A CCJRF PARA PARECER.
2009-08-07 Aguardando manifestação do autor — ENCAMINHADO AO GABINETE DO PARLAMENTAR AUTOR.
2009-08-07 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENVIO PARA O AUTOR.
2009-08-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-06 Sem Parecer — SEM PARECER
2009-05-21 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 100/SEC/2009.
2009-05-20 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO.

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