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materia nº 1474/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1474 / 2009
Date 2009-04-22
EmentaOBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NF- DESTINAREM OS RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA A PROCESSO DE RECICLAGEM.
native_id5629

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2010-04-08 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 08/04/2010, EDIÇÃO Nº 7.504 - LEI MUNICIPAL Nº 3.839
2010-04-08 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 08/04/2010, EDIÇÃO Nº 7.504 - LEI MUNICIPAL Nº 3.839
2010-03-31 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO DO EXECUTIVO SANCIONADA. - LEI MUNICIPAL Nº 3839/10
2010-02-26 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 005/DL/2010.
2010-02-24 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-02-24 Matéria Aprovada pelo Plenário S MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2010-02-23 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2009-09-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-09-16 Matéria Aprovada pelo Plenário — MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO.
2009-09-15 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-07-01 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2009-07-01 Com Parecer Favorável — RETORNANDO COM PARECER FAVORÁVEL.
2009-05-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-05-18 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL.
2009-05-05 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
2009-05-05 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO.
2009-04-29 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-04-28 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-04-28 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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