br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 2888/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2888 / 2009
Date 2009-07-21
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DOENÇAS OCULARES.
native_id7611

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 556/SEC/2010.
2010-11-03 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-03-03 Com Parecer Favorável — favorável ao projeto
2009-12-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
2009-12-14 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE SAÚDE.
2009-08-04 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-04 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-08-04 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →