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materia nº 2894/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2894 / 2009
Date 2009-07-24
EmentaTORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIA DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS E ANTES DOS SHOWS NAS CASAS DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS QUE POSSUAM TELÕES.
native_id7624

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2011-11-30 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7924 DE 30/11/2011. LEI MUNICIPAL 3.991.
2011-11-30 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7924 DE 30/11/2011. LEI MUNICIPAL 3.991.
2011-11-25 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM DATA DE SANÇÃO EM 25/11/2011.LEI MUNICIPAL 3.991.
2011-11-09 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 051/DL/2011. LEI MUNICIPAL Nº 3.991.
2011-11-08 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 051/DL/2011. LEI MUNICIPAL 3.991.
2011-11-04 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2011-11-04 Matéria Aprovada pelo Plenário S APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2011-11-03 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2010-03-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 2ª DISC.
2010-03-18 Matéria Aprovada pelo Plenário P APROVADO PELO PLENÁRIO.
2010-03-18 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUIDO NA ORDEM DO DIA (1ª DISC.)
2009-12-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-16 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2009-08-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-08-27 Sem Parecer — RETORNANDO DO GABINETE DO AUTOR
2009-08-26 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2009-08-26 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR.
2009-08-04 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-04 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-08-04 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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