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materia nº 3038/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3038 / 2009
Date 2009-08-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7808

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2012-02-16 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7980 DE 16/02/2012. LEI MUNICIPAL 4057.
2012-02-16 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7980 DE 16/02/2012. LEI MUNICIPAL 4057.
2012-02-15 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM DATA DA SANÇÃO 15/02/2012. LEI MUNICIPAL 4057.
2012-02-08 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO COM OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 003/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4057.
2012-02-08 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-02-07 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2012-02-07 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2009-12-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-16 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2009-08-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-18 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORAVEL
2009-08-07 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2009-08-07 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENVIO PARA COMISSÃO.
2009-08-04 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-04 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-08-04 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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