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materia nº 3098/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3098 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO SEREM PROVIDOS DE ACESSO EM RAMPA, PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
native_id7923

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-17 Arquivado(a) — ARQUIVADO.PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 7892 DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2011.
2011-10-17 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 7892 DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2011.
2011-10-14 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.982.
2011-10-14 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
2011-10-06 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — RETORNANDO SEM SANÇÃO
2011-09-23 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 045/DL/2011.
2011-09-21 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DO DL DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 045/DL/2011.
2011-09-21 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2011-09-20 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-09-20 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-18 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2009-09-02 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-09-02 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-08-11 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.
2009-08-11 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO.
2009-08-07 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-06 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-08-06 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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