| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3017 / 2009 |
| Date | 2009-08-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM RECÉM-NASCIDOS DA MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO, NO HOSPITAL RAUL SERTÃ OU EM QUALQUER UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
| native_id | 7972 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-05-08 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8037 DE 08/05/2012. LEI MUNICIPAL 4065. |
| 2012-05-08 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8037 DE 08/05/2012. LEI MUNICIPAL 4065. |
| 2012-04-25 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.065. |
| 2012-04-25 | Promulgada/o pelo Legislativo | — | PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 24/04/2012. COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 020/DL/2012. |
| 2012-03-14 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 007/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.065. |
| 2012-03-14 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-03-13 | Matéria Aprovada pelo Plenário | S | APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2012-03-13 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2012-02-10 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2012-02-09 | Matéria Aprovada pelo Plenário | P | APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2012-02-09 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2011-03-03 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2011-03-03 | Com Parecer Favorável | — | Com parecer favorável |
| 2010-12-03 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2010-12-03 | Retornando de Audiência com Parecer Favorável | — | RETORNANDO COM PARECER FAVORÁVEL. |
| 2010-09-21 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 363/SEC/2010. |
| 2010-09-14 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA. |
| 2009-09-02 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2009-09-02 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL |
| 2009-08-11 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO. |
| 2009-08-11 | Solicitando Encaminhamento | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO. |
| 2009-08-07 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-08-06 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-08-06 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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