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materia nº 3017/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3017 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM RECÉM-NASCIDOS DA MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO, NO HOSPITAL RAUL SERTÃ OU EM QUALQUER UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id7972

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2012-05-08 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8037 DE 08/05/2012. LEI MUNICIPAL 4065.
2012-05-08 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8037 DE 08/05/2012. LEI MUNICIPAL 4065.
2012-04-25 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.065.
2012-04-25 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 24/04/2012. COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 020/DL/2012.
2012-03-14 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 007/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.065.
2012-03-14 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-03-13 Matéria Aprovada pelo Plenário S APROVADO POR UNANIMIDADE.
2012-03-13 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2012-02-10 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2012-02-09 Matéria Aprovada pelo Plenário P APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-02-09 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2011-03-03 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2011-03-03 Com Parecer Favorável — Com parecer favorável
2010-12-03 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-12-03 Retornando de Audiência com Parecer Favorável — RETORNANDO COM PARECER FAVORÁVEL.
2010-09-21 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 363/SEC/2010.
2010-09-14 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2009-09-02 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-09-02 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-08-11 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.
2009-08-11 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO.
2009-08-07 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-06 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-08-06 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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