| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3169 / 2009 |
| Date | 2009-08-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS DE IDADE E IDOSOS. |
| native_id | 8013 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-12-06 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90. |
| 2011-09-12 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-09-12 | Retornando de Audiência com Objeção | — | RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..." |
| 2011-06-10 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-11-09 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 557/SEC/2010. |
| 2010-11-03 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO |
| 2010-05-26 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2010-01-18 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A CCJRF PARA PROSEGUIMENTO DO PROJETO |
| 2009-12-16 | Aguardando manifestação do autor | — | AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR |
| 2009-12-16 | Solicitando Encaminhamento ao Autor | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR |
| 2009-10-01 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-09-30 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL APENAS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. |
| 2009-08-17 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 2009-08-17 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 2009-08-12 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2009-08-11 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO |
| 2009-08-11 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE |
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