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materia nº 3169/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3169 / 2009
Date 2009-08-10
EmentaDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS DE IDADE E IDOSOS.
native_id8013

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 557/SEC/2010.
2010-11-03 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-01-18 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A CCJRF PARA PROSEGUIMENTO DO PROJETO
2009-12-16 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2009-12-16 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2009-10-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-30 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL APENAS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
2009-08-17 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2009-08-17 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2009-08-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-08-11 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-08-11 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

Documents (1)

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