| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3396 / 2009 |
| Date | 2009-08-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR OU OUTRA DENOMINAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
| native_id | 8330 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2011-09-28 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7878 DE 27/09/2011. LEI MUNICIPAL 3.970. |
| 2011-09-28 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7878 DE 27/09/2011. LEI MUNICIPAL 3.970. |
| 2011-09-21 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 2011-09-21 | Enviado(a) ao Executivo | — | COMUNICAÇÃO DE PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO ATRAVES DO OFÍCIO 46/SEC/2011. LEI MUNICIPAL 3.970. |
| 2011-09-21 | Promulgada/o pelo Legislativo | — | PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
| 2011-09-15 | Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação | — | RETORNANDO DO EXECUTIVO SEM SANÇÃO. |
| 2011-08-26 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 040/DL/2011.LEI MUNICIPAL 3.970. |
| 2011-08-24 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DO DL DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 040/DL/2011. LEI MUNICIPAL 3.970. |
| 2011-08-24 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2011-08-23 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2011-08-23 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2009-12-18 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2009-12-18 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2009-09-04 | Aguardando Parecer(es) | — | aguardando parecer da CCJRF |
| 2009-09-04 | Com Parecer Favorável | — | com parecer favorável |
| 2009-08-26 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
| 2009-08-26 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO |
| 2009-08-21 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-08-20 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO |
| 2009-08-20 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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