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materia nº 3396/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3396 / 2009
Date 2009-08-20
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR OU OUTRA DENOMINAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
native_id8330

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2011-09-28 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7878 DE 27/09/2011. LEI MUNICIPAL 3.970.
2011-09-28 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7878 DE 27/09/2011. LEI MUNICIPAL 3.970.
2011-09-21 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
2011-09-21 Enviado(a) ao Executivo — COMUNICAÇÃO DE PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO ATRAVES DO OFÍCIO 46/SEC/2011. LEI MUNICIPAL 3.970.
2011-09-21 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
2011-09-15 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — RETORNANDO DO EXECUTIVO SEM SANÇÃO.
2011-08-26 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 040/DL/2011.LEI MUNICIPAL 3.970.
2011-08-24 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DO DL DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 040/DL/2011. LEI MUNICIPAL 3.970.
2011-08-24 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2011-08-23 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2011-08-23 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2009-12-18 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2009-09-04 Aguardando Parecer(es) — aguardando parecer da CCJRF
2009-09-04 Com Parecer Favorável — com parecer favorável
2009-08-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
2009-08-26 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2009-08-21 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-08-20 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-08-20 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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