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materia nº 4030/2009

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4030 / 2009
Date 2009-09-11
EmentaALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 7.02, 7.05, 14.01, 14.03, DO ART. 117 E O ART. 128 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25, DE 29.12.2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9175

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 25/02/2010. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/2010. LEI COMPLEMENTAR 44.
2010-02-25 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/2010. LEI COMPLEMENTAR 44.
2009-11-19 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LC 44.
2009-11-19 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO SANCIONADO EM 19/11/2009. LEI COMPLEMENTAR 44
2009-10-28 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 069/DL/2009. LEI COMPLEMENTAR 44.
2009-10-28 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2009-10-28 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. REGIME DE URGÊNCIA.
2009-10-27 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. REGIME DE URGÊNCIA.
2009-09-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-11 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-09-11 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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