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materia nº 4036/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4036 / 2009
Date 2009-09-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO A BEM IMÓVEL OBJETO DE TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9180

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-18 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 18/11/2009. VETO 5074/09.
2009-11-11 Retornando do Executivo com Veto Parcial — RETORNANDO COM VETO PARCIAL (VETO Nº 5.074).
2009-10-14 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 060/DL/2009. LEI MUNICIPAL 3.796.
2009-10-07 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2009-10-06 Matéria Aprovada pelo Plenário — MATÉRIA APROVADA COM EMENDAS.
2009-10-06 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA. DISCUSSÃO ÚNICA.
2009-10-06 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-09-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-11 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-09-11 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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