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materia nº 4038/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4038 / 2009
Date 2009-09-11
EmentaINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9182

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-24 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 24/11/2009. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7413 DE 24/11/2009. LEI MUNICIPAL 3.793.
2009-11-24 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7413 DE 24/11/2009. LEI MUNICIPAL 3.793.
2009-11-11 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.793.
2009-11-11 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO DO EXECUTIVO COM SANÇÃO EM 10/11/2009. LEI MUNICIPAL 3.793.
2009-10-14 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 060/DL/2009. LEI MUNICIPAL Nº 3.793.
2009-10-07 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2009-10-06 Matéria Aprovada pelo Plenário — MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
2009-10-06 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA. DISCUSSÃO ÚNICA.
2009-10-01 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DO GOVERNO.
2009-10-01 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2009-09-29 Adiada votação aguardando nova inclusão na ordem do dia — ADIADA VOTAÇÃO PARA PRÓXIMA ORDEM DO DIA.
2009-09-29 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2009-09-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-11 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-09-11 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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