br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 4043/2009

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4043 / 2009
Date 2009-09-14
EmentaINSTITUI A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9184

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-12 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 12/11/2009. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7405 DE 12/11/2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 42.
2009-11-12 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7405 DE 12/11/2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 42.
2009-11-05 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 42.
2009-11-05 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO SANCIONADA EM 05/11/2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 42.
2009-10-13 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 59/DL/2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 42.
2009-09-30 Para Digitação e Assinaturas — aguardando digitação e assinaturas.
2009-09-29 Matéria Aprovada pelo Plenário — MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA CCJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADA COM 10 EMENDAS.
2009-09-29 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — INCLUIDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. REGIME DE URGÊNCIA.
2009-09-23 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA.
2009-09-23 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2009-09-15 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-09-15 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →