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materia nº 4148/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4148 / 2009
Date 2009-09-17
EmentaCONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9315

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2013-01-07 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART. 126 DA RL 882/90.
2010-09-14 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2010-09-14 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2010-09-03 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-09-03 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO DA PROCURADORIA COM PARECER.
2010-06-07 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
2010-05-28 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO PROCURADOR DA CÂMARA.
2010-05-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-23 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2010-01-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2009-12-23 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
2009-09-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-17 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-09-17 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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