| Tipo | Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4173 / 2009 |
| Date | 2009-09-18 |
| Ementa | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1142/09 - ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES. |
| native_id | 9345 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-02-05 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADA EM 05/02/2010.PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7.462 DE 05/02/2010. LEI MUNICIPAL 3.821 PROMULGADA |
| 2010-02-05 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7.462 DE 05/02/2010. LEI MUNICIPAL 3.821 PROMULGADA |
| 2010-01-22 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.821. PROMULGADA. |
| 2010-01-22 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO COMUNICADO DE PROMULGAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO 001/DL/2010 DE 04/01/2010. LEI MUNICIPAL 3.821. |
| 2009-11-18 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 078/DL/2009. LEI MUNICIPAL 3.821. |
| 2009-11-18 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2009-11-18 | Matéria Aprovada pelo Plenário | S | MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2009-11-17 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2009-09-18 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2009-09-17 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO. |
| 2009-09-17 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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