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materia nº 4173/2009

Tipo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4173 / 2009
Date 2009-09-18
EmentaSUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1142/09 - ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
native_id9345

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-05 Arquivado(a) — ARQUIVADA EM 05/02/2010.PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7.462 DE 05/02/2010. LEI MUNICIPAL 3.821 PROMULGADA
2010-02-05 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7.462 DE 05/02/2010. LEI MUNICIPAL 3.821 PROMULGADA
2010-01-22 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 3.821. PROMULGADA.
2010-01-22 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO COMUNICADO DE PROMULGAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO 001/DL/2010 DE 04/01/2010. LEI MUNICIPAL 3.821.
2009-11-18 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 078/DL/2009. LEI MUNICIPAL 3.821.
2009-11-18 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2009-11-18 Matéria Aprovada pelo Plenário S MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-11-17 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-09-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2009-09-17 Matéria Aprovada pelo Plenário — MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO.
2009-09-17 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

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