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materia nº 4360/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4360 / 2009
Date 2009-09-29
EmentaDISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NAS SUAS INSTALAÇÕES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9575

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2012-01-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7955 DE 12/01/12. LEI MUNICIPAL 4.032.
2012-01-25 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7955 DE 12/01/12. LEI MUNICIPAL 4.032.
2011-12-07 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 056/DL/2011.
2011-12-05 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 56/DL/2011. LEI MUNICIPAL 4032
2011-11-30 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2011-11-29 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-11-29 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2011-11-29 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2011-11-29 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2011-03-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-03-22 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA.
2010-11-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR
2010-11-12 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITADO PARECER DA PROCURADORIA.
2010-11-12 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA CCJRF.
2010-11-12 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2010-06-24 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2010-06-24 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2010-05-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-01 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2010-01-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.
2009-12-23 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
2009-09-30 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-09-29 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-09-29 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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