| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4360 / 2009 |
| Date | 2009-09-29 |
| Ementa | DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NAS SUAS INSTALAÇÕES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 9575 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-01-25 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7955 DE 12/01/12. LEI MUNICIPAL 4.032. |
| 2012-01-25 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7955 DE 12/01/12. LEI MUNICIPAL 4.032. |
| 2011-12-07 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 056/DL/2011. |
| 2011-12-05 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 56/DL/2011. LEI MUNICIPAL 4032 |
| 2011-11-30 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2011-11-29 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2011-11-29 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2011-11-29 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2011-11-29 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2011-03-22 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-03-22 | Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara | — | RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA. |
| 2010-11-18 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR |
| 2010-11-12 | Solicitando parecer do Procurador da Casa | — | SOLICITADO PARECER DA PROCURADORIA. |
| 2010-11-12 | Retirado de Pauta | — | RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA CCJRF. |
| 2010-11-12 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2010-06-24 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2010-06-24 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2010-05-25 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2010-02-01 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL |
| 2010-01-15 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO. |
| 2009-12-23 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITA ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. |
| 2009-09-30 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-09-29 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-09-29 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.