| Tipo | Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4437 / 2009 |
| Date | 2009-10-01 |
| Ementa | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.983/09 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 9625 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-01-25 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7958 DE 17/01/12. LEI MUNICIPAL 4.021. |
| 2012-01-25 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7958 DE 17/01/12. LEI MUNICIPAL 4.021. |
| 2011-12-05 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 56/DL/2011. LEI MUNICIPAL 4021 |
| 2011-11-30 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2011-11-29 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2011-11-29 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2011-11-29 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2011-11-29 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2011-05-06 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-05-06 | Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara | — | RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA. |
| 2010-06-16 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA. |
| 2010-06-14 | Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara | — | SOLICITANDO PARECER DO PROCURADOR. |
| 2009-10-02 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-10-02 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO |
| 2009-10-01 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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