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materia nº 4437/2009

Tipo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4437 / 2009
Date 2009-10-01
EmentaSUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.983/09 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9625

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2012-01-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7958 DE 17/01/12. LEI MUNICIPAL 4.021.
2012-01-25 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7958 DE 17/01/12. LEI MUNICIPAL 4.021.
2011-12-05 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 56/DL/2011. LEI MUNICIPAL 4021
2011-11-30 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2011-11-29 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA
2011-11-29 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2011-11-29 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2011-11-29 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2011-05-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-05-06 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA.
2010-06-16 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA.
2010-06-14 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — SOLICITANDO PARECER DO PROCURADOR.
2009-10-02 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-10-02 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2009-10-01 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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