| Tipo | Indicação (não usar) |
|---|---|
| Número / Ano | 4637 / 2009 |
| Date | 2009-10-15 |
| Ementa | CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A LEI Nº 11.645/08 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO COM ENFORQUE EM SEU AUTIGO 26, § 3º. |
| native_id | 9962 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-11-27 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO EM 27/11/2009. |
| 2009-11-27 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 255/SEC/2009. |
| 2009-11-26 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2009-11-26 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | — | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2009-11-10 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) | U | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2009-11-10 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL |
| 2009-10-16 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-10-15 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-10-15 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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