sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26/02/2019
Am CAMA A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Elassas) Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
trinta e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º
Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º
Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA, e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-
se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 7º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE RESOLUÇÃO: DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
503/2019 - Concede a Medalha Cidadã Heloneida Studart à Drº Maria da Saudade
Medeiros Braga. 504/2019 - Concede a Medalha Cidadã Heloneida Studart à Srº
lrinea Leite Mansur. DA MESA DIRETORA: 505/2019 —- Dispõe sobre as
contratações de serviços e aquisições de bens pelo Poder Legislativo por meio do
sistema de registro de preço. ATAS: DA MESA DIRETORA: Ata da 60º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 25 de setembro de 2018; Ata da 66º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 16 de outubro de 2018; Ata da 67º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 18 de outubro de 2018; Ata da 70º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 30 de outubro de 2018; Ata da 71º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 01 de novembro de 2018; Ata da 1º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa no dia 05 de fevereiro de 2019; Ata da 2º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa no dia 07 de fevereiro de 2019; Ata da 3º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa no dia 12 de fevereiro de 2019; Ata da 4º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa no dia 14 de fevereiro de 2019; e Ata da
5º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa no dia 19 de fevereiro de 2019. Todas
as atas foram aprovadas. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL (Resolução Legislativa nº 2.218/2017, art. 79,889 e
10º): DO SR. RENÉ PACHECO DE MORAES: Assunto relativo à Secretaria
Municipal de Saúde e FAOL. Foi solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE
que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr* Tania Regina Lorena
Bastos. Também foi solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR JOELSON
DO POTE pelo falecimento da Sr? Bernadete Ceccon Salarini. LEITURA DE
DOCUMENTO: Da Sr! Denise Lopes, endereçado ao Presidente da Câmara,
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, requerendo a nulidade do processo eleitoral
ocorrido na 10º Conferência Municipal de Saúde de Nova Friburgo. O Presidente teve
que se ausentar da Sessão, para representar a Câmara Municipal na comemoração
dos 156 anos da Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense, passando a
PRIMEIRO) ETÁRIO
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
presidência para o Vice-Presidente, VEREADOR MARCIO DAMAZIO. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: PROJETO DE LEI: DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO:
114/2017 — Dá denominação de Daniel Frez Magalhães à quadra poliesportiva de
São Pedro da Serra. O projeto foi aprovado por unanimidade, com uma ressalva do
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO, para que, futuramente, sejam colhidas
assinaturas junto à população local, de maneira a tornar mais legítimo o processo de
denominação de logradouros e equipamentos públicos. DO VEREADOR ALCIR
FONSECA: 321/2018 - Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviços
públicos municipais ofertarem serviço de atendimento telefônico gratuito através da
telefonia fixa ou móvel e dá outras providências. Foi apresentada uma Emenda
Modificativa pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE, alterando o Art. 2º (Incisos |, Il
e Ill) e o Art. 4º do referido projeto. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
(CCJC) foi chamada para emissão de parecer e após as considerações dos membros
da respectiva comissão, foi emitido parecer favorável à emenda apresentada. O
projeto foi aprovado por unanimidade. DO VEREADOR NORIVAL: 476/2018 —
Dispõe sobre a garantia e preferência do uso dos espaços públicos às pessoas com
deficiência no município de Nova Friburgo. O projeto foi aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 495/2019 —
Solicita O envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que envie a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a implantação do programa
denominado “Bueiro Inteligente”, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá
outras providências. 496/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exm* Sr. Prefeito
Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
inclusão do judô nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova
Friburgo. DO VEREADOR NORIVAL: 498/2019 - Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que
institua o Programa “Friburgo sem Epidemia” no Município de Nova Friburgo e dá
outras providências. As indicações foram aprovadas por unanimidade. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE, a pedido do Secretário de Expediente, Sr.
Carlos Valente, informou aos demais vereadores que as atas encontram-se
disponíveis na rede informática da Câmara, para consulta prévia antes da sua
aprovação. Também foi comunicado que no dia 27/02, a partir das 14h, no Plenário
da Câmara Municipal, haverá a Prestação de Contas da Prefeitura de Nova Friburgo,
relativa ao último quadrimestre do exercício de 2018, com provável apresentação a
partir das 14:30h. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE, enalteceu o cumprimento
do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) pela
Controladoria Geral do Município e pelo setor contábil, todavia o Vereador lamentou
que ainda resta ao Executivo, em relação ao Orgão Municipal de Saúde, o
cumprimento do Art. 36, 8 5º da Lei Complementar 141/2012, inclusive como
observado também pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas e um minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, ER ereadores CHRISTIANO HUGUENIN,
MARCINHO e NAIM PEDRO. Eu.........: IV ey acao eananaa , NUNO FILIPE DE
PRIMEIR ETÁRIO Sfgiine (ecran -
O VICE-PRESIDENTE
MUNICIPAL D
Rio de Janeiro
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2019.
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PRIMEI EGRETÁRIO heesó NTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
OFICIO Nº 024/2019
Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2019.
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivos de compromissos anteriormente assumidos, não estarei presente na
Sessão Legislativa na data de hoje.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
uguenin
Vereador MDB / Líder de Governo
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2019.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 7º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, dia 26 de fevereiro do corrente,
por motivos de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
ioncigearmentê,
Marcio Jose Correa Alves
Vereador
A mn n TD
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 002/GAB10
Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na sessão
ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, por estar no município do Rio
de Janeiro em atividade parlamentar em busca de recursos de interesse do Município de nova
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
Vereador