sessao nº 8

CÂMARA MUNICIP. E NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
ga SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/02/2019
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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AFRIGO
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos 28 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e
dezesseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores WELLINGTON MOREIRA , 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE,
1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA,
CHRISTIANO HUGUENIN, CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK e ZEZINHO DO
CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número legal, O Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 8º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO
DE RESOLUÇÃO: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 506/2019 — Considera de
Utilidade Pública o Grupo de Estudos Espíritas Legionários da Luz e Casa de
Assistência Social. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 6º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de fevereiro de 2019; e Ata da
7º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 26 de fevereiro de
2019. As atas foram aprovadas por unanimidade. O VEREADOR PROFESSOR
PIERRE solicitou para que constasse em ata um elogio à Secretaria de Expediente,
representada em Plenário pelo seu Secretário, gr. Carlos Valente, pois atualizou todas
as atas relativas ao ano de 2019, além de passar a disponibilizá-las, para a consulta
dos Vereadores, antes da sua aprovação, Após, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia que constou das seguintes Proposições: VETO TOTAL: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 489/2019 — Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.663 — Projeto de Lei
nº 219/2017 — Fica estabelecida a obrigatoriedade dos Poderes Públicos do Município
de Nova Friburgo em publicar no site oficial, através do Portal da Transparência, todas
as informações requeridas pelo art. 73 da Lei Orgânica no prazo que menciona. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE questionou que à Procuradoria Municipal do
Município continua a referenciar a Lei Orgânica Municipal anterior à vigente, vindo
também o Líder do Governo, VEREADOR CHRISTISNO HUGUENIN, a lamentar tal
fato e comprometer-se à comunicar o Executivo Municipal do ocorrido. Após a fala na
tribuna do VEREADOR JOHNNY MAYCON, que se posicionou contra O veto, o Líder
do Governo orientou a bancada a votar no sentido contrário, de maneira a adequá-lo,
alterando o prazo de publicação no Portal da Transparência para cinco dias, e
mantendo inalterado o restante do Projeto de Lei supracitado. O veto foi derrubado por
12 (doze) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis. PROJETO DE RESOLUÇÃO:
DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA: 502/2019 — Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
sr? Maria Beatriz Abicalil Couto. 503/2019 - Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Dr* Maria da Saudade Medeiros Braga. 504/2019 - Concede a
Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Sr* lrinea Leite Mansur. Os projetos
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foram aprovados por unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, onde não houve pronunciamento dos Vereadores. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e
vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes os Vereadores JOELSON DO POTE e VANDERLÉIA
ABRA ESSA IDEIA, e justificadamente, O Vereador MARCIO DAMAZIO.
Eu io 2 qm RAN END , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que
assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de
fevereiro de 2019.
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Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 28 de Fevereiro de 2019.
Memorando nº 03/2018
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019, vez que estarei em reunião
desempenhando, portanto minha atividade parlamentar.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
7 Ed
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
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