sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
9a SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/02/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Visto da e Expediente-
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TÓRIÇIPAL DE NOVA FRIBURGO
E cocrina DEE
vz: TR 339 CPF OIST43937-23
DZ)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos 28 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN,
CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOHNNY MAYCON, JOELSON DO
POTE, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número
legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 9º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, O Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
508/2019 — Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 123 de 26 de junho de 2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 507/2019 —
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que envie a esta
Casa, Projeto de Lei que estabeleça a Política Municipal de Mobilidade Urbana,
institua o Sistema Municipal de Transporte Público e Mobilidade e dá outras
providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 339/2019 — Com a Loja Maçônica Indústria e Caridade de Nova Friburgo
pelos seus 180 anos. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Pequena Ordem
do Dia com a reunião do Colégio de Líderes para incluir na pauta de discussões a
Emenda à Lei Orgânica de nº 500/2019, bem como à Moção Especial de Louvor à Loja
Maçônica Indústria e Caridade de Nova Friburgo, vindo a inclusão de ambas a ser
aprovada, passando a Pequena Ordem do Dia a constar das seguintes Proposições:
EMENDA À LEI ORGÂNICA: DA MESA DIRETORA: 500/2019 — Acrescenta o 8 4º ao
Art. 154 e a alínea “c” no inciso V do Art. 155 da Lei Orgânica Municipal. A emenda foi
aprovada por 18 (dezoito) votos favoráveis e uma abstenção. REQUERIMENTO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 069/2019 —
Audiência Pública a ser realizada no dia 11/03/2019, às 18h30min, para dar
continuidade à discussão do substitutivo do Projeto de Complementar nº 1.198/2015,
que institui O Projeto Cidade Limpa. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ALCIR FONSECA: 1.509/2016 —
Dá denominação de Rua dos Pássaros à Via Pública localizada no Km 5 da Estrada
Velha do Amparo. 1.510/2016 - Dá denominação de Rua da Natureza à Via Pública
localizada no Km 5 da Estrada Velha do Amparo. Para ajustar o texto aos termos
legais em ambos os projetos, foi substituída a expressão “bairro de Toledo” por
“localidade de Toledo”, passando O texto em seu Art. 1º a ficar da seguinte forma: Pes
via pública localizada no Km 5 da Estrada Velha de Amparo, próximo ao bairro
Fazenda Bela Vista, a 600 metros do asfalto, no caminho em direção à localidade de
Toledo, no distrito de Amparo” Os projetos foram aprovados por unanimidade.
PRIMEIR RETÁRIO Ec du
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de Janeiro
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
339/2019 — Com a Loja Maçônica Indústria e Caridade de Nova Friburgo pelos seus
180 anos. A moção foi aprovada por unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia,
deu-se início ao Grande Expediente, com os pronunciamentos dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, O Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, es do ausente, justificadamente, O Vereador MARCIO DAMAZIO.
Eus RR , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de fevereiro de
2019.
PRIMEIR CRETÁRIO
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 28 de Fevereiro de 2019.
Memorando nº 03/2018
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019, vez que estarei em reunião
desempenhando, portanto minha atividade parlamentar.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Slate Ê CRapo )
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
Ad e
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