sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: o
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º
Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-
se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 10º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão que assim ficou disposto: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR JANIO: 340/2019 — Com Matiel Gonçalves Custódio, Gerente
Administrativo da Subprefeitura de Olaria. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 507/2019 — Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que
estabeleça o percential mínimo de aplicação dos recursos provenientes do ICMS —
Verde (Ecológico), no âmbito da Política Ambiental do Município de Nova Friburgo e
dá outras providências. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 8º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de fevereiro de 2019;
Ata da 9º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de fevereiro
de 2019. As atas foram aprovadas por unanimidade. Foi solicitado um minuto de
silêncio pelo VEREADOR SÉRGIO LOUBACK, pelo falecimento do Sr. Eurico
Miranda (Ex-Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama e Ex-Deputado
Federal pelo Estado do Rio de Janeiro). Também foi solicitado um minuto de silêncio
pela VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, pelo falecimento do Sr.
Alzair Galhardo. LEITURA DE DOCUMENTOS: Justificação de falta emitida pelo
gabinete do VEREADOR WELLINGTON MOREIRA. Convite da UNACOOP (União
de Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30), em nome do seu
Presidente, Sr. Jocimar de Oliveira Pacheco, para a Prestação de Contas do
Exercício 2018, bem como eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal, que será
realizada na CEASAY/RJ, no dia 28/03/2019. O VEREADOR MARCINHO colocou em
questão a proibição dos Assessores dos Vereadores a terem acesso às instalações
do Hospital Municipal Raúl Sertã. O Líder do Governo, VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN, se prontificou a rever essa situação junto ao Executivo Municipal. Após
o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 132/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Processo Administrativo nº 7.212/2018, que trata do
contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a PUC-Rio. O projeto foi
PRIMEIR RETÁRIO
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aprovado por unanimidade. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA -— 2º
DISCUSSÃO: DA MESA DIRETORA: 500/2019 — Acrescenta o 8 4º ao Art. 154 e a
alínea “c” no inciso V do Art. 155 da Lei Orgânica Municipal. O projeto foi aprovado
com 16 (desesseis) votos favoráveis e uma abstenção. PROJETO DE
RESOLUÇÃO: DA MESA DIRETORA: 505/2019 — Dispõe sobre as contratações de
serviços e aquisições de bens pelo Poder Legislativo, por meio do Sistema de
Registro de Preços. O projeto foi aprovado por unanimidade em 1º discussão. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE fez uma explanação sobre a utilidade que será
para a Casa a aprovação do projeto, inclusive em relação à transparência no
processo de aquisição de bens e serviços. O VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
enalteceu a participação do Presidente da Casa, VEREADOR ALEXANDRE CRUZ e
do Secretário de Expediente, Sr. Carlos Valente, que contribuíram para que fosse
dilatado o prazo para votação do projeto, o que permitiu que se informasse melhor a
respeito do mesmo. Agradeceu também ao VEREADOR PROFESSOR PIERRE que
o auxiliou na compreensão do projeto. O VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
convidou todos os presentes para a Sessão Solene em homenagem da Universidade
Cândido Mendes - Campus Nova Friburgo, que irá se realizar no Plenário da
Câmara, às 18h do dia 13 de março de 2019. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE
deu uma breve explicação de como decorreu a 2º Audiência Pública do Projeto
“Cidade Limpa” e agradeceu a presença dos Vereadores ALEXANDRE CRUZ,
ISAQUE DEMANI, JOHNNY MAICON, LUIZ CARLOS NEVES, ZEZINHO DO
CAMINHÃO e dos Representantes do VEREADOR SÉRGIO LOUBACK e da
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, bem como a presença dos
Representantes da Sociedade Civil, que contribuíram para a discussão do projeto.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas e dezoito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no inígiô, restando ausente, justificadamente, O Vereador WELLINGTON
MOREIRA. Eu ch ea Esiavagaceeaddo , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO; Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12
de março de 2019.
PRIMEIR CRETÁRIO
Nova Friburgo, 12 de março de 2019.
Ofício 03/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municiapal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira à sessão ordinária do dia 12 de março de 2019 por motivo de saúde.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
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A ]
Nelson Luiz Pteirá Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11