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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-03-26
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
142 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26/03/2019
* AUSÊNCIA JUSTIFIGADA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
vinte e nove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º
Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUÍS FERNANDO, ISAQUE DEMANI,
JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a
chamada e verificando-se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 14º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR NAIM PEDRO: 516/2019 — Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e
Manutenção das Estradas Vicinais e dá outras providências. DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 517/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o Poder
Executivo a instituir o Programa Diretor 24 horas nos hospitais da Rede Municipal de
Saúde. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON:
345/2019 - Com a PIZZARIA DA FAMÍLIA. DO VEREADOR ALCIR FONSECA:
346/2019 —- Com a Sr WANDA MARIA GUEBEL MADURO. LEITURA DE
DOCUMENTOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: DO VEREADOR SÉRGIO
LOUBACK: 021/2019 — Solicitação de Licença do Parlamentar. DO GABINETE DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: Ofício justificando a sua ausência.
CONVITE: Enviado pelo Sr. Marcelo Verly, para evento sobre “Governo Eletrônico e
Cidades Inteligentes”, que será sediado em Nova Friburgo, nos dias 28 e 29 de
março de 2019, entre as 9:00 e as 18:00, no auditório da Câmara dos Dirigentes
Lojistas de Nova Friburgo. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 132
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de março de 2019.
Foi solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR NAMI NASSIF, em virtude do
assassinato do Vereador da cidade de Japeri, Sr. Wendel Coelho. Também foi
solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN, em
virtude do falecimento da Sr? Celina Ramos. Por ocasião da licença parlamentar do
VEREADOR SÉRGIO LOUBACK, para assumir a vaga de suplente na Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi feita a Leitura do Termo de Posse do seu
suplente, o VEREADOR DR. LUÍS FERNANDO. Após a leitura, o Vereador efetuou o
juramento e posterior pronunciamento. Com a aprovação de todos os edis, o 1º
Secretário da Mesa, VEREADOR PROFESSOR PIERRE, comunicou a alteração de
data, da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 14 de maio de 2019, para o dia
A pa ,
Rá
PRIMEIRO CRETÁRIO Sentra nmnoves, ESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
21 de maio de 2019, às 15:30h, no Plenário da Câmara, em função da entrega do
Título de Cidadania da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que ocorrerá no dia 14
de maio de 2019, às 19h, no Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura, O SR.
PRESIDENTE usou da palavra como Líder do antigo PPS, para informar aos demais
Vereadores, que desde o dia 23 de março de 2019, na ocasião do Congresso do
Partido, a legenda passou a se chamar “CIDADANIA”. Após o Pequeno Expediente
foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições:
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
074/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia 5 de abril de 2019, às 18:30h, a
fim de tratar as forma de conscientização do autismo. DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 075/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de abril de 2019, às
18:30h, a fim de dar continuidade à discussão do Substitutivo, ao Projeto de Lei
Complementar nº 1.198/2015, que institui o PROJETO CIDADE LIMPA. Os
requerimentos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO DE SESSÃO
SOLENE: DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 073/2019 —
Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de março de 2019, às 18h, em homenagem
aos 25 anos da HUMÉDICA BRASIL. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA — 1º DISCUSSÃO: DO VEREADOR JOHNNY
MAYCON: 408/2018 — Dispõe sobre o uso de álcool em gel nas agências bancárias.
O projeto foi aprovado por unanimidade em 13 discussão, com previsão de ajustes no
texto, que serão apresentados até a próxima Sessão Ordinária. MOÇÃO ESPECIAL
DE LOUVOR: DO VEREADOR JANIO: 340/2019 — Com MATIEL GONÇALVES
CUSTÓDIO, Gerente Administrativo da Subprefeitura de Olaria. DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 341/2019 - Com o Srº HENRIQUE CORDEIRO CORREIA.
342/2019 — Com o Coronel da Polícia Militar, Sr. MARCELO FREIMAN DE SOUSA
RAMOS. DO VEREADOR ALCIR FONSECA: 343/2019 — Com o Ilmº Srº ROBSON
JOSÉ TEIXEIRA, pela dedicação à frente da Secretaria Municipal de Defesa Civil. As
moções foram aprovadas por unanimidade. Por falta de tempo hábil para cadastrar a
leitura biométrica do VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO, o mesmo votou
nominalmente em todas as votações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e três minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início a. ausente,
justificadamente, o Vereador WELLINGTON MOREIRA. Eu,........ is 1 PR ,
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE B TO, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de março de 2019.
fios, e.
ETÁRIO as é : ICE PRE DENTE
Nova Friburgo, 26 de março de 2019.
Ofício 11/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira à sessão ordinária do dia 26 de março de 2019 por motivo de saúde.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
Assunto Convite
De Marcelo Verly de Lemos <marceloverlyQhotmail.com> roundcube
Para fseixasQgigalink.com.br <fseixasQgigalink.com.br> apa RR aa
Data 2019-03-26 17:40
Nova Friburgo sediará evento sobre Governo Eletrônico e Cidades Inteligentes nos dias 28 e 29 de março
Especialistas, gestores públicos e empresas de tecnologia se reunirão para trocar experiências voltadas à transparência e cidadania
Nos dias 28 e 29 de março, das 9:00 às 18:00, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, localizada na Rua Fernando
Bizzoto, 39 — Centro, o município de Nova Friburgo realizará o Seminário Governo Eletrônico e Cidades Inteligentes: Transparência e
Cidadania.
O evento reunirá especialistas de renome, gestores públicos e empresas de tecnologia de informação para troca de experiências sobre práticas
inovadoras de gestão pública, apoiadas por sistemas de governo eletrônico e cidades inteligentes, visando maior eficiência e eficácia das ações
governamentais e maior aproximação entre poder público e cidadãos.
Outro objetivo do evento consiste em estimular professores e estudantes universitários de cursos nas áreas de engenharia, computação e sistemas
com vistas à integração da formação acadêmica e desenvolvimento de pesquisas direcionadas à busca de soluções nesses campos do
conhecimento, incluindo a elaboração de trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado.
O prefeito Renato Bravo, juntamente com outras autoridades públicas e representantes de instituições como FIRJAN, SEBRAE e universidades
sediadas em Nova Friburgo, entre outras, fará a abertura do evento no dia 28, às 9:00. Em seguida, a partir das 9:30, serão ministradas as
seguintes palestras:
*Programação do Seminário Governo Eletrônico e Cidades Inteligentes: Transparência e Cidadania, Nova Friburgo - RJ*
28 de março
9:30 — Programa Niterói Cidade Inteligente e a modernização da gestão — Axel Grael — Secretário Executivo da Prefeitura de Niterói
10:15 - Cidades Inteligentes e Humanas — A visão 2030 para o Rio de Janeiro - André Guedes - Diretor da Rede Brasileira de Cidades
Inteligentes e Humanas para o Estado do Rio de Janeiro
11:00 - O papel da inovação para o futuro do Estado do Rio - Maurício Ogawa - Gerente Geral de Tecnologia e Inovação da Firjan
11:45 - Políticas públicas de fomento à inovação fluminense - Maurício Guedes - Diretor de Tecnologia da Faperj
12:30 - Intervalo
14:00 - A nova visão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Estado do Rio - Luana Abreu Lourenço - Subsecretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado do Rio
14:40 - Estratégias de interiorização do fomento à inovação - Luís Fernando Pessoa - Coordenador de captação de recursos para Inovação da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio
15:20 - Governo Eletrônico, Conectividade e Cidade Inteligente - David Figueiredo e Fabrício Matos - Prefeitura de Niterói
16:00 - Tecnologias de informação no legislativo: a experiência da Câmara - Silvia Zveiter - Coordenadora de Informática da Câmara Municipal
de Nova Friburgo
16:40 - Datalake e Cidades Inteligentes - Marcos Marconi — Fundador e Diretor da VM9 Information Technology
No segundo dia, 29 de março, serão proferidas palestras e, ao final do dia, debates sobre os resultados do evento e perspectivas:
9:00 - Modernização Pública — Jorge Leal
9:40 — E&L Produção de Softwares
10:20 — RG Sistemas — Adriana Sayuri e Paulo Monnerat
11:00 — DBSeller — Natan Madeira
11:40 — SAT Sistemas — Leonardo Trindade
13:30 — Custom Betha — José Souto Tostes
14:10 - Sonda Procwork Informática - Angelo Bonavita e Vander Silva
14:50 — Parque Tecnológico da Região Serrana — Serratec — Maurício Carius
15:30 — Altarede Fiber — Wellington Correa
16:00 — Sense App — Prof. Dacy Lobosco
16:30 - Mesa redonda com coordenadores e professores de cursos técnicos e superiores das áreas de ciências, engenharia e sistemas

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