sessao nº 15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
152 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/03/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.
Aos 28 dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dezenove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUÍS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se
número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 15º Sessão Ordinária
da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa
a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 518/2019 — Dispõe sobre a proibição da Administração Pública Municipal
de firmar contratos com empresas condenadas por atos de improbidade administrativa.
DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 519/2019 — Institui o dia 19 de março como Dia
do Artesão no Município de Nova Friburgo. 521/2019 — Regulamente o Transporte
Escolar Privado na forma que menciona. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
523/2019 — Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido
condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Nova
Friburgo. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
520/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre O “Programa Wi-Fi
Gratuito” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Nova Friburgo, por
intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: 524/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a gratuidade da tarifa no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do
Município de Nova Friburgo aos Guardas Civis Municipais e aos Atiradores do Tiro de
Guerra 01-010, ambos fardados. PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 522/2019 — Concede Título de Cidadania Friburguense a David
Zissu. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON:
347/2019 — Com o Sr. ANTONIO CARLOS DE ASSIS ROCHA. DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 348/2019 — Com o ROTARY CLUB OLARIA. DO VEREADOR
PROFESSOR PIERRE: 349/2019 — Com o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 JOÃO
LUIZ OLIVEIRA DE MORAES. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da
142 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 26 de março de 2019.
LEITURA DE DOCUMENTOS: CONVITE: Para o lançamento do livro “Os Segredos
de Cida”, de autoria do Sr. Manoel Carlos, a ser realizado no dia 29 de março de 2019,
às 18 horas, na Livraria Sabor de Leitura — Rua Monsenhor José Antônio Teixeira, nº
25 A. DO GABINETE DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: Ofício justificando a sua
PRIMEIRO SECRETÁRIO
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
do Rio de Janeiro
ausência na sessão: VOTO DE PESAR: Foi solicitado pelo VEREADOR ISAQUE
DEMANI um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Irmã Elizabeth Alves —
Presidente da Instituição Casa da Criança e do Adolescente e da Sr? Maria Herondina
Martins Cezar. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 136/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas a contrato de empresas, que divulgam atos oficiais
da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. O requerimento foi aprovado por
unanimidade com justificativa de voto. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
PROFESSOR PIERRE: 511/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que altere o anexo Ida
Lei Complementar 079/2013 e dá outras providências. Foi solicitado pelo autor que
fosse enviada cópia da indicação para a Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria
do Meio Ambiente e Subsecretaria de Posturas. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
514/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre os critérios para eleição do
Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. As indicações foram
aprovadas por unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 344/2019 - Com a HUMEDICA BRASIL. A
moção foi aprovada por unanimidade. Todas as votações contaram com O voto
nominal do VEREADOR DR. LUÍS FERNANDO, devido a dificuldades técnicas para
cadastrar sua senha, bem como a biometria. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Foi concedida
a palavra ao atual DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO LOUBACK, para que fizesse
seus agradecimentos e se despedisse dos seus ex-colegas Vereadores da Câmara
Municipal de Nova Friburgo. Nada mais havendo a tratar, O Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e três minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, ao ausente,
justificadamente, O Vereador MARCIO DAMAZIO. Eu,........... ( E pi qe
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE B ssistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de março de 2019.
O RRPRRRRPPE TETE)

Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro Nova Friburgo, 28 de Março de 2019.
Memorando nº 007/2019
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 28 de Março de 2018, por questões de saúde.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
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