sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
Ê DATA: 02/04/2019
a segpetaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2019.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e onze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUÍS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLEIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-
se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 16º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, O Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR
PROFESSOR PIERRE: 525/2019 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no
ambito do Município de Nova Friburgo, de avisos com O número Disque 100, para
denúncias sobre Racismo, e dá outras providências. 526/2019 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de avisos
com o número Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher, “Disque 180”, e dá
outras providências. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 529/2019 — Altera O
artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras
providências. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
528/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a orientação e
supervisão de profissionais de educação física nas academias ao ar livre no
Município de Nova Friburgo. PROJETO DE RESOLUÇÃO: DA VEREADORA
NAZARETH CATARINA: 527/2019 — Concede Cidadania Friburguense a Wallace
Guida Merchioro. DO VEREADOR. JOELSON DO POTE: 530/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Diwene da Silva Pinheiro. DO VEREADOR ALCIR
FONSECA: 531/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Matiel Gonçalves
Custódio. 532/2019 - Concede Cidadania Friburguense à Manoel Jorge de Oliveira
Paiva. DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 533/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Jeanne Sias Faria. 534/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Marcelo Roberto Talon de Oliveira. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 15º Sessão Ordinária da 32 Sessão
Legislativa, realizada no dia 28 de março de 2019. A ata foi aprovada por
unanimidade. Foi solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE que fosse
consignado em ata elogio à Secretaria de Expediente, nas pessoas do Srº Carlos
José Santos Valente e Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, pelo fato de
contribuírem para a divulgação no sítio da Câmara, das atas das Sessões Ordinárias
digitalizadas, e à Assessoria de Comunicação, nas pessoas de Fernanda da Silva
Guimarães e Emanuel Garcia Barata, pela divulgação das atividades da Casa. O
PRIMEIR EC ETÁRIO o IDENT “PRIMEIRO VICE-PF SIDENTE
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elogio aos servidores foi ratificado pelo SR. PRESIDENTE, VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ e pelos VEREADORES JOHNNY MAICON e ZEZINHO DO
CAMINHÃO. VOTOS DE PESAR: Foi solicitado um minuto de silêncio pelo
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, em virtude do falecimento da Srº Cleir da Motta
Lima, colaboradora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sr? Geralda
Rafael Pacheco. Também foi solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR
CASCÃO DO POVO, em virtude do falecimento do Srº Luiz Amorim. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofício do gabinete do VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
justificando a sua ausência. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 137/2019 — Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos contratos firmados e seus
respectivos termos aditivos entre o Município de Nova Friburgo e a Empresa ECOM —
Sistema Engenharia e Meio Ambiente LTDA. DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 138/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a
utilização dos recursos referentes à venda das ações da Energisa S/A, no valor de
quase 26 milhões de reais e as obras que serão realizadas pelo Município. Os
requerimentos foram aprovados por unanimidade com justificativa de voto.
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
076/2019 — Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 18h, em
comemoração aos 40 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE). O requerimento — foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 394/2018 - Institui o Banco de
Idéias Legislativas no Município de Nova Friburgo. O projeto foi aprovado por
unanimidade. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
512/2019 — Solicita o envio de mensagém ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de-Lei que disponha sobre o acesso em formato
eletrônico, para uso de alunos com deficiência visual, do material didático oferecido
em formato impresso pela Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Nova Friburgo, e dá outras providências. A indicação foi aprovada por unanimidade.
Foi solicitado pelo autor, que fosse enviada uma cópia da indicação para O Secretário
Municipal de Educação e outra para o Setor da Secretaria responsável pela
Educação Especial. DO VEREADOR NAIM PEDRO: 516/2019 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e
Manutenção das Estradas Vicinais, e dá outras providências. A pedido do autor, a
indicação voltaráã Ordem do Dia na 18º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9
de abril de 2019. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 517/2019 - Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que autorize p Poder Executivo a instituir o Programa Diretor 24 Horas
nos hospitais da Rede Municipal de Saúde. A indicação foi aprovada por
unanimidade. Foi solicitado que fosse enviada uma cópia para a Secretaria de
Saúde. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON:
345/2019 — Com a PIZZARIA DA FAMÍLIA. DO VEREADOR ALCIR FONSECA:
346/2019 —- Com a Srº WANDA MARIA GUEBEL MADURO. As moções foram
E à —
PRIMEIRO SECRETÁRIO — PRESIDEN (“PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e treze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, jes) ausente,
justificadamente, o Vereador WELLINGTON MOREIRA. cu ÇA E A
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 2 de abril de 2019.
PRESIDENTE / E eamerão voe Presice TE
Nova Friburgo, 01 de abril de 2019.
Ofício 12/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira às sessões ordinárias dos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2019 por
motivo de saúde, conforme estabelece O atestado encaminhado anexo à este
ofício. Requeiro ainda que a justificativa médica pelas ausências sejam
registradas nas atas das referidas sessões.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
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Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
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meD CEP 28.625-630
CR, O (22)2522- 2504/59. 1082