sessao nº 15

Es
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
152 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/04/2020
CARLOS ALBERTO TRINDADE | : Ja- PIERRE DA SILVA DE MORAES |
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[06= JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
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09 ISAQUE DEMANI MACHADO
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NGTON DA SILVA MOREIRA
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ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
o do aneiro
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (2º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, às onze horas e trinta e seis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos
Vereadores, MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 15º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa (2º Sessão Remota). Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 732/2020 - Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Complementar para famílias de baixa
renda de Nova Friburgo, em decorrência da situação de calamidade face à pandemia de
Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 733/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário
para funcionários do setor industrial de Nova Friburgo, em decorrência da situação de
emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
734/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário ao
agricultor familiar de Nova Friburgo, em decorrência da situação de emergência face à
pandemia de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 735/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de álcool gel para pessoas carentes e
para o grupo de risco do novo Coronavírus (COVID-19). DO VEREADOR NAIM PEDRO:
736/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a substituição do pagamento
de tarifa de água e esgoto de natureza comercial para tarifa de natureza residencial,
quando o local da atividade comercial for o mesmo da residência do titular do negócio.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 266/2020 — Com o Executivo Municipal, requerendo informações
diversas relativas ao COVID-19 no município de Nova Friburgo. O requerimento de
informações foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 732/2020 - Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
institua o Auxílio Emergencial Complementar para famílias de baixa renda de Nova
RETÁRIO P PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
m
AMARA MUNICI PAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de Janeiro
Friburgo, em decorrência da situação de calamidade face à pandemia de Coronavírus
(COVID-19), e dá outras providências. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 733/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário para funcionários
do setor industrial de Nova Friburgo, em decorrência da situação de emergência face à
pandemia de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 735/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de álcool gel para pessoas carentes e
para o grupo de risco do novo Coronavírus (COVID-19). Os projetos de indicação
legislativa foram aprovados por unanimidade. Após as votações, o SR. PRESIDENTE
concedeu três minutos para cada Vereador que quisesse se pronunciar. Nada mais
havendo a tratar, O Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dez
minutos. peu ião compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
[= po : ds 2) É esessamectes , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, As Tuta Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de abril de 2020.
PRIMEIRO SECRETÁRIO