sessao nº 17

E Só
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/04/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2019.
Aos 4 dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e oito minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS
DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, DR. LUÍS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a
chamada e verificando-se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 17º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, O Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 536/2019 — Considera Cidade
Coirmá de Nova Friburgo, Belmonte (Portugal). INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 547/2019 — Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a instituição de carga horária de 30 horas semanais para os
profissionais de enfermagem hospitalar, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO: VEREADOR JANIO: 535/2019 — Concede
Cidadania Friburguense a Eduardo Rábinson Pimentel. 553/2019 - Concede Cidadania
Friburguense a Alexandre José dos Santos: DO VEREADOR NAMI NASSIF: 537/2019
- Concede Cidadania Friburguense a Alexandre José de Albuquerque. 538/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a José Alexandre da Silva. DO VEREADOR
MÁRCIO DAMAZIO: 539/2019 - Concede Cidadania Friburguense à Celso Felipe
Bastos da Rosa. 540/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Cláudio Carrielo
Marques. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 541/2019 - Concede Cidadania
Friburguense a Julio Luiz Baptista Lopes. 554/2019 - Concede Cidadania Friburguense
a Flávio de Freitas Rangel. DO VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 542/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Gabriel Villa Nova Rodrigues. 543/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Erlinda Schettino Sasek. DA VEREADORA NAZARETH
CATARINA: 544/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Rita de Cássia Dias. DO
VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 545/2019 - Concede Cidadania Friburguense a
Alexandre Marques. 546/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Rodrigo da Silva
Bacellar. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 548/2019 - Concede Cidadania
Friburguense a Roberto José Fernandes. DO VEREADOR NORIVAL: 549/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Rosangela de Oliveira Zeidan. 550/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Matheus Bastos Tarjano Santos. DO VEREADOR
ISAQUE DEMANI: 551/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Jéferson Pires
Aragão. 552/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Luiz Fernandes Mello Pinheiro.
DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 555/2019 - Concede Cidadania Friburguense a
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Darlei Caetano Werneck. 556/2019 - Concede Cidadania Friburguense a José
Henrique Silva da Fonseca. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 557/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Cezar Machado. 558/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Gabriel José Mafort. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON:
559/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Marina Gomes Erly. 560/2019 -
Concede Cidadania Friburguense a Dulce Bittencourt de Azevedo. DO VEREADOR
NAIM PEDRO: 561/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Manoel Martins da
Silva Filho. 562/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Marjô Mendes Gaspary. DO
VEREADOR MARCINHO: 563/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Mário
Horwacz. 564/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Claudia Ferreira de Carvalho.
DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 565/2019 - Concede Cidadania Friburguense
a José Augusto Tofani Mineiro. 566/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Geraldo
Moreira da Silva. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 568/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Alexandré Coimbra Meinhardt. 569/2019 - Concede
Cidadania Friburguense a Alenício Cavalcante de Mello. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 350/2019 — Com o GRÊMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 16º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa
realizada no dia 2 de abril de 2019. COMUNICADOS: Ofícios dos gabinetes dos
VEREADORES VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA e WELLINGTON MOREIRA
justificando as suas ausências; Ofício nº 09/2019, de 29 de março de 2019, aos
cuidados do VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, para indicar titular para O Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, acompanhado de ficha de inscrição;
Convite para o evento “Painel do Desenvolvimento Sustentável”, da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, enviado pelo Secretário, Sr. Eduardo
Lopes, a ser realizado no dia 6 de abril de 2019, às 14h, em Cordeiro; Comunicação
da decisão da Mesa Diretora, com relação aos nomes para receber a Comenda do
Barão de Nova Friburgo, nomeadamente, o Profº Hamilton Werneck e a Prof? Janaína
Botelho; Parabenização pelos aniversários do VEREADOR JANIO e das servidoras
Fernanda Altoé Rugero e Sílvia zveiter de Albuquerque Rocha. Após o Pequeno
Expediente a Sessão foi interrompida para reunião do Colégio de Líderes, para
deliberar a respeito da inclusão na pauta do Projeto de Lei 480/2018, de autoria do
Executivo Municipal, o qual foi aprovado, votando contrariamente apenas o Líder do
PRB, VEREADOR JOHNNY MAYCON. Retomada a Sessão, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 139/2019 — Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras de contenção no
Parque Maria Teresa, que foram anunciadas nas redes sociais pelo Governo
Municipal. DO VEREADOR MARCINHO: 141/2019 — Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas ao pagamento de salários por RPA. Os
requerimentos foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 480/2018 — Altera a Lei Municipal nº 3.989 de 1 de
dezembro de 2011 e dá outras providências. A Sessão foi suspensa por meia hora
para análise das mudanças que haviam sido encaminhadas pelo Executivo e após o
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seu retorno, o projeto foi retirado para inclusão em futura Sessão Ordinária, para que
sejam feitos os ajustes necessários no texto. REQUERIMENTO DE SESSÃO
SOLENE: DO VEREADOR NAMI NASSIF: 077/2019 — Sessão Solene a ser realizada
no dia 26/04/19, às 18h, em homenagem aos ex-atletas do extinto Friburgo Futebol
Clube, pelos 105 anos de sua fundação. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos as vinte e uma horas e oito minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, Os Vereadores RN RLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
WELLINGTON MOREIRA. eu Mad aqua ao anna CENSO | NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER D ITÓ, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com OS Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 4 de abril de 2019.
PRIMEIRO SECRETÁRIO P
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 04 de abril de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
ar a minha ausência na Sessão de
hoje pois encontro-me na cidade do Rio de Janeiro onde estive em Reunião
com o Vice Presidente da Fundação DER — RJ ,Sr. Raul Marques Fanzeres ,
para tratar de assuntos de interesse do nosso município.
Venho por meio deste comunic
Atenciosamente,
Vanderieia Abrace Essa ideia
Vereadora
Nova Friburgo, 01 de abril de 2019.
Ofício 12/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira às sessões ordinárias dos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2019 por
motivo de saúde, conforme estabelece o atestado encaminhado anexo a este
ofício. Requeiro ainda que a justificativa médica pelas ausências sejam
registradas nas atas das referidas sessões.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
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Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
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entro, Nova Friburgo -
meD CEP 28.625-630
e a O (22) 2522-2304/2521-1082
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