sessao nº 18

CÂMARA MUNICIP. E NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
187 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
tado do Rio de Janeiro
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2019.
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º
Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA
IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número legal,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 18º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
567/2019 - Considera Cidade Coirmã de Nova Friburgo, Penacova (Portugal).
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DA MESA DIRETORA: 570/2019 — Altera a tabela do
Anexo | da Resolução Legislativa nº 2206/2016. DO VEREADOR WELLINGTON
MOREIRA: 571/2019 — Concede Cidadania Friburguense à Márcio Gredis Novaes
Machado. 572/2019 - Concede Cidadania Friburguense a Paulo Cesar Biondo.
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 351/2019
— Com o BLOCO DA JUREMA. DO VEREADOR NORIVAL: 352/2019 — Com o Sr.
SEBASTIÃO FERNANDO LUCAS OLIVEIRA (CARLINHOS). ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 17º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa, realizada no dia 4 de abril de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR: Da Srº MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA,
para discorrer sobre assuntos do bairro de Mury, sendo o seu pronunciamento por
escrito anexado a esta ata, a pedido do VEREADOR PROFESSOR PIERRE. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR
MARCINHO: 142/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Instituto UNIR Saúde. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
DO VEREADOR DR. LUÍS FERNANDO: 143/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à acessibilidade nas Escolas Municipais. (0)
requerimento foi retirado da pauta. Foi solicitada questão de ordem pelo VEREADOR
PROFESSOR PIERRE, para consultar os demais edis sobre a possibilidade de
transferir a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2019, às 18 horas,
para o dia 16 de abril no mesmo horário e a Sessão Ordinária a ser realizada no dia
16 de abril, às 18 horas para as 15:30 horas, sendo as mudanças acatadas por
unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PRIMEIRA DISCUSSÃO: DO
VEREADOR JOHNNY MAYCON: 463/2018 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação no site oficial, através do Portal da Transparência da Prefeitura das
CAR MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
informações relativas às notificações e penalidades, aplicadas às concessionárias no
ambito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. O projeto foi
aprovado por unanimidade em discussão única. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA - PRIMEIRA DISCUSSÃO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
480/2018 — Altera a Lei Municipal nº 3.989, de 1 de dezembro de 2011 e dá outras
providências. Foi apresentada Emenda Modificativa de Plenário pelo VEREADOR
JOHNNY MAYCON, a qual teve parecer favorável da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania e da Comissão de Educação e Cultura, tendo o mesmo O
tempo regulamentar para defendê-la. O VEREADOR NAMI NASSIF usou da palavra
para contestar a inclusão da emenda. Posteriormente a emenda foi levada a votação
e rejeitada pela maioria, sendo o Substitutivo votado na sequência com os pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de
Educação e Cultura, vindo a ser aprovado com 13 (treze) votos favoráveis e 2 (dois)
votos contrários. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR NAIM PEDRO:
516/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo
Municipal de Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais e dá outras
providências. A indicação foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente declarou encerrados os trabalhos as vinte e uma horas e trinta e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os A E DO KIKO, DR. LUIS
FERNANDO e WELLINGTON MOREIRA. EManare à Ed 9 PR , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros
da Mesa. Nova Friburgo, 9 de abril de 2019.
PRIMEI ECRETÁRIO
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes à
sessão,
Dirijo-me novamente à nossa Casa Legislativa para deixar consignado que,
em relação às questões levantadas em 27/03/2018 relativas ao Distrito de
Mury, com especial atenção ao nosso bairro Mury, nada foi concretizado
pela administração municipal.
O nosso distrito continua esquecido pelas autoridades, já que continuamos
a observar as situações de risco na Rodovia RJ116, na altura do Trevo de
Mury, próximo ao centro comercial.
Prosseguem os atropelamentos, batidas entre veículos, freadas bruscas a
qualquer hora do dia ou da noite, de conhecimento das autoridades desde
2013. O controle de velocidade de veículos continua sem solução, já que as
imprudências de motoristas prosseguem com as já conhecidas entradas
imprudentes de veículos no posto de gasolina BR do bairro e o excesso de
velocidade dos veículos da direção Centro-Mury, naquela curva perigosa
em frente ao Posto BR. As freadas bruscas continuam logo após a referida
curva, já que se forma a fila de espera do sinal fechado junto ao Trevo Mury-
Lumiar. As ultrapassagens realizadas nos acostamentos para burlar a fila de
espera do sinal do Trevo permanecem. O que mais pode ser feito? A
solução seria não ter sinal? Não creio...
Em relação ao ponto de ônibus para OS passageiros com destino à Lumiar,
são Pedro da Serra e demais localidades, o acesso de pedestres pelo
calçamento lateral continua incompleto, com os pedestres caminhando
sem proteção na altura do córrego vizinho ao BAR IPA ROUTE até começo
da mencionada calçada. Uma obra poderia ser feita pela concessionária da
rodovia, não parecendo ser de grande complexidade técnica para sua
execução ou custo financeiro para a sua realização.
Na altura do Supermercado Gama, falta um gerenciamento de trânsito, já
que é local de grande movimento de pedestres e carros naquela área
comercial. Verificação pelos técnicos de trânsito da situação do sinal ou sua
recolocação em local que afastasse do risco de batidas com carros do
estacionamento ou atropelamento de pedestres é o que se requer.
Volto a relatar que o bairro de Mury não possui serviço de limpeza pública
da prefeitura. Tenho ciência que um cidadão é gratificado por alguns
empresários e taxistas para limpar centro comercial e ponto de ônibus,
assim como alguns moradores limpam suas entradas que ficam as margens
da rodovia RJ116.
Exorto os senhores legisladores a empreender esforços para dotar o distrito
de rede bancária, sucursal de cartório de Registro de Títulos e Documentos,
quiçá, de Registro Civil, facilitando a vida de moradores que não precisariam
deslocar-se até o centro da cidade. Uma significativa contribuição para
mobilidade urbana...
Sabedora de projeto de ciclovia em Friburgo, pergunto se O distrito faz parte
do projeto e, em caso positivo, qual o cronograma para instalação de
ciclovia nessa localidade.
Ainda espero a instalação de uma biblioteca municipal no distrito e indago
se não poderia ser anexa à alguma unidade de ensino existente em Mury
ou em imóvel público ocioso, caso existente.
Na minha última manifestação, relatei a falta de espaço de lazer em Mury.
A municipalidade ainda nos deve uma praça para eventos culturais, lazer e
até campanhas de saúde. Relatei também a já reconhecida necessidade de
um espaço para exposições, palestras, exibição de vídeos.
Acrescento que através de inciativa particular de uma cidadã - moradora do
local e microempreendedora - com O objetivo de embelezar as ilhas no
Trevo Mury-Lumiar para os 200 anos de Nova Friburgo, foi obtida à época
autorização da Rota para embelezamento das referidas ilhas. A Secretaria
de Serviços Públicos teve conhecimento da iniciativa cidadã. Infelizmente a
iniciativa não foi adiante. Foi, então, que soubemos de um programa da
municipalidade para “florir Nova Friburgo” com apoio de empresário locais.
Passadas as comemorações, o programa ainda não chegou em Mury.
Gostaria de relatar avanços, mas meu retorno aqui é para constatar que
continuamos no mesmo ponto de partida.
Obrigada pela atenção que me foi dispensada.
- CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
Gabinete do vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 10 de Abril de 2019
Ao Srº Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária
realizada no dia 09 de abril de 2019, por motivo de reunião com prefeito Renato Bravo.
Sala Dr. Jean Bazet, 10 de Abril de 2019
CÂNARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Nova Friburgo, 01 de abril de 2019.
Ofício 12/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira às sessões ordinárias dos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2019 por
motivo de saúde, conforme estabelece o atestado encaminhado anexo a este
ofício. Requeiro ainda que a justificativa médica pelas ausências sejam
registradas nas atas das referidas sessões.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
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Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
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GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da Sessão Legislativa do dia 09 de abril de 2019, na Sede da Câmara Municipal
de Nova Friburgo, por motivo de saúde.
Atenciosamente,
em Carlinhol Quejabri de 2019 A
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